INFORMATIVO ELETRÔNICO | 15 de dezembro de 2023 - ANO III N°60
FETCEMG EM AÇÃO ______________________________________________________________________
FETCEMG celebra 35 anos de trabalho pelo Transporte
35 anos de histórias, parcerias e conquistas! A FETCEMG celebrou nesta semana, no dia 13 de dezembro, 35 anos de trabalho pelo TRC.
Cada ano foi um capítulo importante dessa história, moldada pela dedicação, e resiliênciade todos os envolvidos.
Confira a mensagem do presidente Sérgio Pedrosa. Ele faz um agradecimento especial aos seis ex-presidentes que lideraram essa entidade com dedicação e garra, mas, principalmente, ao saudoso Vicente Costa, empresário que integrou a liderança do movimento de fundação da FETCEMG e foi o primeiro presidente da entidade.
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a FETCEMG realizou a última reunião do ano do seu Conselho de Representantes. Na ocasião, foram discutidas as ações realizadas pela entidade ao longo do ano, os desafios para o setor em 2024 e as atualizações das principais pautas relativas ao transporte rodoviário de cargas.
Conselho Regional do SEST SENAT (CRMG) realiza último encontro do ano
Na quinta-feira, 14 de dezembro, aconteceu a reunião do conselho regional do SEST SENAT, composto por presidentes de sindicatos e federações. No encontro, foi feita a apresentação dos resultados do Conselho Regional de Minas Gerais (CRMG). Na sequencia, os diretores das unidades do SEST SENAT apresentaram os números de cada unidade. A presidência do Conselho apresentou, também, um posicionamento sobre as unidades que estão em processo de construção no estado e o andamento das obras. Por fim, foi feita uma homenagem ao presidente da FETRAM, Rubens Lessa, que deixará a presidência do Conselho no ano que vem. A partir de 2024, a presidência do CRMG será responsabilidade da FETCEMG.
Federação e Sindicatos prestigiam confraternização da FETTROMINAS
Os assessores jurídicos da FETCEMG, Jeferson Oliveira e João Gabriel Guerreiro, participaram, nesta quinta-feira (14/12), da confraternização da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais - Fettrominas.
Na foto, o gerente do SETCEMG, Renato Marques; o presidente da Fettrominas, Erivaldo Adami; Jefferson, João Gabriel, e o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.
Agenda legislativa do Transporte alcança importantes vitórias nesta semana
Desoneração da folha de pagamento segue válida por mais três anos. Congresso Nacional derruba veto do Projeto de Lei nº 1.949/2021 e declara: tanque de combustível não é carga!
Confira essas e outras atualizações jurídicas!
STJ decide que o ICMS-ST não integra a base de cálculo do PIS/Cofins
Julgamento ontem do STJ que determinou a exclusão do ICMS ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. A decisão no colegiado foi unânime, e a seguinte tese foi fixada: "o ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva”.
“É um julgamento em caso repetitivo que se aplica a todos os processos em recurso. Ele abre possibilidade das empresas que têm frota de recuperar parte da PIS/COFINS sobre as aquisições de diesel, peças, pneus e veículos”, comenta o assessor jurídico da FETCEMG, Reinaldo Araújo.
COMJOVEM Centro Oeste participa de debate sobre jovens aprendizes no Transporte de Cargas
Na quinta-feira, 14 de dezembro, os integrantes da Comjovem Centro Oeste Mineiro estiveram presentes no Café Legal do Setcom, onde foi trabalhado o tema “Jovem Aprendiz no Transporte de Carga”. A assessora jurídica da entidade, Ana Carolina Melo Alves, apresentou informações sobre a legislação e os demais instrumentos normativos que embasam a contratação do Jovem Aprendiz pelos empresários da categoria. Na sequência, as representantes do SEST SENAT e do SER PARTE apresentaram suas entidades e as propostas de atuação com os Jovens Aprendizes. “Foi um momento de grande troca de experiências pertinentes ao setor”, comentou a vice-coordenadora do núcleo, Michelle Oliveira.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ________________________________________________________________
FETCEMG integrará o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para o biênio 2024-2025
No dia 12 de dezembro, ocorreu a eleição dos membros da sociedade civil organizada que vão compor o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para o biênio 2024-2025. O encontro ocorreu no Plenário do 9º andar, na Cidade Administrativa, e contou com a participação dos delegados definidos em pré-conferência. O consultor da FETCEMG, Luciano Medrado, representante do Setor Produtivo, é membro do Conselho.
Prazo para regularizar o exame toxicológico vai até 28 de dezembro
Os condutores das categorias C, D e E devem realizar o exame toxicológico até o dia 28 de dezembro de 2023. O exame é exigido para condutores das referidas categorias, independente do veículo que estiverem dirigindo, e se exercem ou não atividade remunerada.
Quem não cumprir o prazo, pode arcar com uma multa de R$1.467,35 e perder 07 pontos na carteira.
Em caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa pode chegar a R$ 2.934,70 e o motorista perde o direito de dirigir.
Revalidação Ordinária do RNTRC vai até fevereiro - Sindicato, alerte a sua base!
É preciso alertar as empresas para que elas não deixem a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas para última hora. A validação é imprescindível e o prazo para o procedimento é até o dia 26 de fevereiro.
A revalidação ordinária deve ser cumprida por transportador de todas as categorias (ETC, CTC e TAC) que estejam com o registro na situação de “Pendente” ou “Suspenso”. O transportador que realizou o seu cadastro no RNTRC, a partir de 1º de setembro de 2022, fica dispensado da revalidação ordinária.
Saiba mais no nosso site!
ACOMPANHE A FETCEMG
Av. Antônio Abrahão Caram, 728 | 3º andar Bairro Pampulha | Belo Horizonte - MG comunicacao@fetcemg.org.br
.png&mode=crop&width=380&height=180)