2025

Circular 001/2025 - Plataforma ATESTA CFM – Combate a atestados médicos falsos.

Circular 002/2025 - Lei nº 25.144: Descontos de até 70% na Conversão de Multas Ambientais.

Circular 003/2025 - Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais altera regras de tributação para as TRC’s a partir de janeiro de 2025.

Circular 004/2025 - Novas Regras de Circulação em São Paulo Impõem Ajustes ao Transporte de Produtos Perigosos.

Circular 005/2025 - Portaria interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025 do Ministério da Previdência Social.

Circular 006/2025 - Certificação de Contêineres no Transporte de Produtos Perigosos.

Circular 008/2025 - Procedimentos Atualizados para Preenchimento e Entrega do RAPP.

Circular 009/2025- Aumento do diesel exige negociação e repasse para os embarcadores.

Circular 011/2025 - DPIN. CIRC. Nº. 033/2024: MTE dispõe sobre aprendizagem profissional.

Circular 012/2025 - Regras para certificação e aprovação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Circular 013/2025 - Locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais e indenização do tempo parado para carga e descarga

Circular 014/2025 - Alterações na Tabela de Infrações da PRF

Circular 015/2025 - Regulamentação e Execução do Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais

Circular 016/2025 - Decreto nº 48.997/2025 - Que reabriu o REFIS/2024, prorrogando o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal

Circular 017/2025 - Selo Sustentabilidade De Minas Gerais – Reconhecimento De Práticas Ambientais

Circular 018/2025 - Implementação do Programa MelhorAR

Circular 019/2025- Medida Provisória n. 1.292, de 12 de março de 2025, que trata sobre as operações de crédito consignado de empregados regidos pela CLT.

Circular 020/2025- TST ESTABELECE JURISPRUDÊNCIA EM DIVERSOS TEMAS E REFORÇA A UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES

Circular 021/2025 - TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes
de recursos repetitivos

CIRCULARES ANTERIORES

2023

circular-0012023 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA sofre alterações.

circular-0022023 - DOF passa por modernização para controlar as licenças de transporte de produtos florestais.

circular-0032023 - Estado de Goiás passa a ter apenas um sistema para licenciamento do transporte de produtos perigosos.

circular-0042023 - Prorrogado o prazo de adesão ao PRA.

circular-0052023 - Prorrogado o prazo para proposições de curvas de redução de emissões de gases de efeito estufa pelo setor de transporte.

circular-0062023  - Publicada orientação para preenchimento da “rota” no formulário DOF.

circular-0072023 - FETCEMG apresenta contribuições ao IBAMA para alterações no RAPP.