Encontro final da etapa de conciliação da CMA para o trecho da BR-040 | Fotos: Grazielle Sérvulo

A Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) do Crea-MG realizou, nesta terça-feira (5), uma reunião de avaliação dos desdobramentos da conciliação que discutiu soluções para o trecho da BR-040 entre os quilômetros 563 e 617. Esse trecho liga os municípios de Nova Lima e Congonhas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O processo, finalizado em maio deste ano, resultou em um documento que reúne propostas para reduzir acidentes e ampliar a segurança na rodovia. A FETCEMG, representada pelo assessor institucional Luciano Medrado, acompanha todo o processo e participou da reunião.

Marcado por acidentes frequentes, o trecho apresenta uma série de problemas estruturais, como falta de acostamento, sinalização deficiente, pontes com pista simples e pavimento em más condições. Para enfrentar esse cenário, foram realizadas, ao longo de um ano, oito sessões de mediação com mais de 30 representantes de órgãos públicos, concessionárias, usuários da rodovia e entidades da sociedade civil.

O material produzido detalha as propostas debatidas e indica encaminhamentos para que as medidas sejam implementadas pelas autoridades competentes. O documento também será disponibilizado no site do Crea-MG para ser acompanhado pelo público. “O principal objetivo da CMA é promover o diálogo e a pacificação social. Com essa iniciativa, entregamos à sociedade um instrumento construído de forma coletiva, com base na boa engenharia, para servir de referência a quem toma decisões e fiscaliza a concessão”, afirma o presidente da Câmara, o engenheiro civil Eduardo Vaz de Mello.

Segurança e viabilidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela regulação da concessão da rodovia, também participou ativamente das mediações. Para o coordenador da ANTT em Minas Gerais, Marcelo Alcides, o envolvimento de diferentes atores foi essencial para construir propostas viáveis, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro. “As medidas discutidas buscam garantir mais segurança e fluidez no tráfego da BR-040. Nosso papel agora é avaliar tecnicamente cada proposta e assegurar sua viabilidade econômico-financeira, considerando que se trata de uma rodovia concedida”, pontua.

Fiscalização reforçada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), também presente nas mediações, destacou a importância de ampliar a fiscalização no trecho, especialmente em relação aos veículos de carga. “O foco é melhorar a presença do policiamento, dar respostas rápidas a sinistros e intensificar a fiscalização do transporte de minério e do cumprimento da jornada de trabalho dos motoristas. Isso contribui diretamente para a segurança viária”, explica Marcelo Gonçalves, chefe da seção de inteligência da PRF em Minas Gerais.

Compromisso com a vida

Para a representante do grupo SOS-040, Kátia Negreiros, o documento representa um passo importante na construção de um pacto social voltado à preservação de vidas. “É fundamental que as intenções agora se transformem em ações concretas. Seguiremos atuando para que os compromissos assumidos resultem em uma BR-040 mais segura para todos”, afirma.

O mediador do processo, o engenheiro e advogado Hérzio Mansur, reforça o papel do Crea-MG na articulação da iniciativa. “O Conselho captou a demanda da sociedade e entregou uma ferramenta que poderá guiar decisões futuras e promover mudanças reais no trecho”, ressalta.