INFORMATIVO ELETRÔNICO |20 de dezembro de 2024 - ANO IV N°114
FETCEMG EM AÇÃO _____________________________________________________________________
Com a presença da FETCEMG, SEF-MG apresenta novas regras de tributação para o Transporte de Cargas no estado
Nesta quarta-feira (18/12), a FETCEMG, representada pelo assessor jurídico Reinaldo Lage, e outras entidades do setor, se reuniram com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG). O encontro foi organizado para a SEF comunicar as alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS).
Pelas normas do Regulamento do ICMS mineiro, o estabelecimento prestador de serviço de transporte rodoviário de cargas tinha como regra a tributação pelo chamado “Crédito Presumido”. Caso fosse de seu interesse, precisaria solicitar um regime especial de tributação para passar a apurar o ICMS pelo sistema de “Débito e Crédito”.
Pelo recente Decreto n.º 48.957, publicado no último sábado (14/12), a norma será alterada a partir de 1º de janeiro de 2025.
Presidente da FETCEMG e do CRMG prestigia conclusão da quarta turma da Especialização em Gestão de Recursos Humanos do ITL
O ITL (Instituto de Transporte e Logística) encerrou 2024 com a formatura da quarta turma da Especialização em Gestão de Recursos Humanos. A solenidade, realizada no dia 12/12, em Belo Horizonte (MG), reuniu 40 gestores de recursos humanos de empresas de transporte que concluíram o curso.
A cerimônia contou com a presença do presidente da FETCEMG e do CRMG, Sérgio Pedrosa; da diretora adjunta do ITL, Eliana Costa; e da gerente executiva de Recursos Humanos do Sistema Transporte, Daniele Martos. Pela FDC, participaram do evento o diretor da pós-graduação, Bruno Fernandes, e a gerente de projetos, Mônica Côrtes.
FETCEMG e CRMG desejam a todos um feliz Natal! 🎄
A FETCEMG, o Despoluir e o Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais (CRMG) desejam a você um Natal de muito amor e um 2025 de muitas realizações. E que o novo ano nos proporcione muitas oportunidades e parcerias ainda mais sólidas.
São os votos do presidente da FETCEMG, Sérgio Pedrosa, e toda a sua diretoria.
FETCEMG: Transporte e Logística em todo o estado de Minas Gerais é aqui! 🚚🎄🔺
Nesta sexta-feira (20/12), o Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais (CRMG) realizou suas últimas reuniões do ano. No primeiro encontro, com membros do Conselho e Gestores, realizada de forma híbrida, o supervisor do Conselho, Pedro Andrade, apresentou os resultados das 26 unidades do estado de janeiro a novembro. O presidente, Sérgio Pedrosa, e o presidente eleito da FETCEMG, que em janeiro também assumirá a presidência do CRMG, Gladstone Lobato, participaram dos encontros.
Unidade do SEST SENAT de Montes Claros recebe o nome de Antônio Sapori
Na quinta-feira (19/12), foi promovida a solenidade de nomeação da unidade operacional do SEST SENAT de Montes Claros (MG), que recebeu o nome de Antônio Sapori, pai do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas, Logística, Movimentação e Armazenamento de Mercadorias do Norte de Minas Gerais (Sindinor) e integrante da diretoria da FETCEMG, Antônio Henrique Sapori.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e dos Conselhos Nacionais do SEST SENAT, Vander Costa, e o presidente da FETCEMG e do Conselho Regional do SEST SENAT (CRMG), Sérgio Pedrosa, conduziram a solenidade de nomeação.
NTC&Logística disponibiliza Manuais da ANTT sobre gestão de multas e regularização
Como parte das ações decorrentes do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2024, a NTC&Logística divulga os Manuais da ANTT que visam instruir o acesso dos usuários às informações relativas ao cadastro; o acesso ao sistema de emissão de boletos e parcelamentos, e o acesso aos processos administrativos, além de viabilizar instruções para apresentação e acompanhamento de defesas e recursos de multas.
O objetivo dos Manuais é orientar o usuário/autuado quanto à melhor forma de acesso às informações e à regularização de multas e pendências financeiras, a fim de evitar restrições que possam impactar as operações da empresa de transporte rodoviário de cargas.
MEIO AMBIENTE ________________________________________________________________________
FETCEMG, Despoluir e SEMAD se reúnem para debater ações estratégicas de parceria para 2025
Na segunda-feira (16/12), a coordenadora do programa Despoluir para o Transporte de Cargas em Minas Gerais, Amália Xavier, e a gestora administrativa da FETCEMG, Vanessa Borges, reuniram-se com Patrícia Carvalho da Silva, representante da Superintendência de Educação Ambiental e Fauna Doméstica (SEFAU), e Diogo Soares de Melo Franco, representante da Subsecretaria de Gestão Ambiental (SUGA), de forma virtual. O objetivo do encontro foi discutir ações de parceria entre a FETCEMG, o programa Despoluir e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Circular da FETCEMG informou sobre o transporte rodoviário de mercúrio metálico
Nesta segunda-feira (16/12), a FETCEMG enviou Circular para os Sindicatos Filiados que informa sobre a Instrução Normativa IBAMA nº 26/2024, que estabelece diretrizes para o transporte rodoviário de mercúrio metálico (ONU 2890).
Solicitamos que as informações sejam divulgadas pelos sindicatos, para que possam orientar suas associadas e a base sobre as novas exigências antes da entrada em vigor, em 2 de janeiro de 2025.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos ou apoio no que for necessário.
FETCEMG informa período de recesso do DESPOLUIR para o Transporte de Cargas no estado
A FETCEMG e o programa DESPOLUIR para o Transporte de Cargas em Minas Gerais comunicam que, a partir de 18/12, as atividades de avaliação veicular ambiental entrarão em recesso. Retornaremos às atividades no dia 2 de janeiro de 2025, quinta-feira.
Quaisquer dúvidas sobre a realização da avaliação, entre em contato pelo e-mail despoluir@fetcemg.org.br.
Projeto que define o crime de roubo de carga segurada é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define, no Código Penal, o crime de roubo de carga segurada. O texto prevê ainda que, em casos de repercussão interestadual ou internacional, a investigação será conduzida pela Polícia Federal.
Pela proposta, o crime de roubo de carga segurada é definido como a subtração de bem transportado em qualquer modalidade, com valor amparado por seguro, com grave ameaça ou violência ou na impossibilidade de resistência da vítima.
A pena prevista é de reclusão, de 4 a 10 anos, e multa, se não ocorrer circunstância agravante.
Primeira edição do CONET&Intersindical 2025 será realizada em Foz do Iguaçu, Paraná
A NTC&Logística realizará a primeira edição do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) de 2025 nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Bourbon Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, interior do Paraná. O evento é organizado em parceria com a FETRANSPAR (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) e conta com o apoio dos sindicatos filiados à entidade.
Reserve a sua vaga!
VEZ&VOZ - MULHERES NO TRC ___________________________________________________________
Abertas as inscrições para o 2ª Prêmio Vez & Voz! 📢
Se você tem iniciativas e projetos que visam ampliar a presença de mulheres no setor de transporte rodoviário de cargas, chegou a sua vez de brilhar.
São três categorias: 🚛 Motoristas 👩💻 Lideranças 🙋🏻 Iniciativas que contribuem para termos mais mulheres no TRC
🗓️ As inscrições vão até 17/01/2025.
Não perca a oportunidade ter suas ações reconhecidas!
SISTEMA TRANSPORTE __________________________________________________________________
CNT lança o guia Viagem Segura e traz recomendações para quem vai pegar a estrada nas férias
A CNT lançou, nesta terça-feira (17), o Guia CNT de Segurança nas Rodovias Brasileiras 2025. O trabalho apresenta recomendações básicas para motoristas sobre a importância do respeito às regras de trânsito e à sinalização. Além disso, destaca a necessidade de atenção às condições climáticas, à situação das vias e à manutenção dos veículos, especialmente no período de festas de fim de ano e férias escolares.
Comunicado sobre o expediente na sede do Sistema Transporte
As atividades na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF), que abriga a CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Departamento Executivo do SEST SENAT e o ITL (Instituto de Transporte e Logística), estarão suspensas a partir de 23 de dezembro de 2024, devido às férias coletivas.
Os atendimentos serão retomados em 9 de janeiro de 2025.
Unidades operacionais do SEST SENAT As unidades operacionais do SEST SENAT funcionarão normalmente durante esse período.
Para saber mais informações, entre em contato pelo WhatsApp, pelo número (61) 2017-0073, ou procure a unidade do SEST SENAT mais próxima de você.
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