INFORMATIVO ELETRÔNICO |01 de novembro de 2024 - ANO IV N°107
FETCEMG EM AÇÃO _____________________________________________________________________
FETCEMG elege diretoria e conselho Fiscal para o quadriênio de 2025-2028
Foi realizada nesta quinta-feira (31/10), a eleição para a presidência da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Minas Gerais – FETCEMG, conforme edital publicado no Jornal “Minas Gerais”, edição do dia 27 de julho de 2024, Diário de Terceiros, Ano 132 – nº 141, página 1.
A chapa única liderada por Gladstone Viana Diniz Lobato ficará à frente da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade nos próximos quatro anos (2025-2028). A posse ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025.
Saiba como ficará a composição da nova diretoria da FETCEMG!
Com a presença do presidente da FETCEMG, CIT debate a inteligência artificial no transporte durante sua 39ª Assembleia Geral, nos Estados Unidos
Nos dias 29 e 30 de outubro, lideranças empresariais, autoridades dos setores público e privado, representantes de universidades e indústrias de diversos países membros da Rede Internacional de Transporte (RTI) se reuniram em Savannah, Geórgia, nos Estados Unidos, para a 39ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT). O presidente da FETCEMG e do Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais, Sérgio Pedrosa, participou do encontro.
FETCEMG recebe diploma de afiliada da CIT
No dia 29 de outubro, durante a conferência, o presidente Sérgio Pedrosa recebeu o diploma de filiação da Federação à CIT.
A Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT), fundada em 25 de maio de 2002, por iniciativa da CNT, é uma associação civil sem fins lucrativos, com extensão internacional. A principal missão da organização é reunir entidades representativas na área de transportes, logística e indústria do mundo todo. Atualmente, mais de 40 países são membros da CIT.
O objetivo é apoiar o setor no intercâmbio de informações e experiências relativas ao transporte de carga e passageiros, assim como em temas de capacitação e inovação. Além de propor junto a órgãos governamentais medidas que contribuam para a expansão das atividades do setor.
📢 Últimos dias para inscrever seus motoristas no Prêmio Motorista e Motociclista Padrão 2024
A Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG) está com as inscrições abertas para o Prêmio Motorista e Motociclista Padrão 2024.
A premiação tem como objetivo homenagear pessoas condutoras que tenham se destacado por boas práticas e bons exemplos na direção dos veículos e, assim, valorizar e incentivar o(a) condutor(a) que demonstra atitudes cidadãs no dia a dia no trânsito, de forma responsável, solidária e comprometida com a segurança viária. A FETCEMG apoia a iniciativa e participa da apuração dos melhores condutores.
O prazo para inscrição termina na segunda-feira, dia 3 de novembro.
Com a presença da FETCEMG, PRF reforça ações do PNATRANS em Minas Gerais para maior segurança no trânsito
Em uma reunião realizada na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Contagem (MG), nesta quinta-feira (31/10), autoridades de trânsito e segurança pública alinharam ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) para Minas Gerais. O assessor de Segurança da FETCEMG, Ivanildo Santos, participou do evento.
Assessoria de Segurança em ação
Também no dia 31/10, o assessor de Segurança da FETCEMG participou do encontro do Comitê Metropolitano de Inteligência, realizado no auditório do Materdei Betim. O Delegado Chefe do 2o Departamento, Dr. Reinaldo, palestrou sobre ações realizada pela Polícia Civil na 2a Região. Em seguida, o CEO da empresa Anjos da Guarda palestrou sobre o tema "O caminho da segurança privada", quando falou da nova legislação e as responsabilidades das empresas de segurança privada.
No dia 30/10, o assessor da FETCEMG visitou a CIA de Recobrimento da Polícia Militar de Minas Gerais, onde foi recebido pelo Capitão Pardini. O local está passando por reformas em sua estrutura e a FETCEMG contribui para essa importante obra.
CNT defende perdimento de CNPJ de empresas envolvidas na venda ou comercialização de carga roubada
A gerente executiva de Poder Legislativo da CNT, Andrea Cavalcanti, se reuniu, nessa terça-feira (29/10), em Brasília, com o deputado federal Kim Kataguiri. Na pauta, um tema de grande importância para os empresários do segmento de cargas: o Projeto de Lei (PL) nº 6260/2019. A matéria tramita apensada ao PL 770/2015, que agrava a pena de roubo se a vítima estiver em serviço de transporte de cargas.
A proposta estabelece alterações no Código Penal brasileiro, aumentando a punição para o crime de receptação qualificada. No caso do setor, isso se refere à venda ou comercialização de cargas roubadas.
Com penas que podem variar entre quatro e oito anos de reclusão e multa, a proposta prevê a perda do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas envolvidas.
Publicação da CNT detalha impactos da decisão do STF sobre a Lei do Motorista
A CNT lançou, nesta quarta-feira (30/10), a 13ª edição do Especial CNT, que, desta vez, examina os impactos da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de declarar inconstitucionais alguns trechos da Lei do Motorista. Intitulado "ADI 5322 – Modulação de efeitos: como a decisão do STF impacta o setor de transporte", o documento analisa as mudanças impostas ao setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros e explora as novas exigências e adaptações necessárias às empresas após essa decisão.
O material apresenta uma análise clara e objetiva dos pontos da Lei do Motorista que foram declarados inconstitucionais pelo STF, destacando os impactos da modulação de efeitos solicitada pela CNT e pela CNTTT.
Com a presença da FETCEMG, CAT/CNT debate a agenda trabalhista de 2025
Na quarta-feira (30/10), a FETCEMG, representada pelo assessor jurídico Trabalhista, Jeferson Oliveira, participou de mais uma reunião da Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT (CAT/CNT).
Na pauta, a ADI5322; o Encontro do Direito do Trabalho no TRC, que será realizado pela NTC&Logística; e a agenda trabalhista para 2025.
Minas implementará nova metodologia para análise de impacto dos atos normativos
Minas Gerais está dando um importante passo na busca pela melhoria da qualidade regulatória. Ainda este ano, o Governo de Minas iniciará a implantação de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para aprimorar os processos de elaboração de novas normas e de gestão do estoque regulatório.
O objetivo é entender melhor o problema, as alternativas para solução e as implicações da regulação para poder atuar na melhoria da relação custo-benefício da regulação para os mineiros. O lançamento da metodologia aconteceu nesta quinta-feira (31/10) na Cidade Administrativa. O consultor da FETCEMG, Luciano Medrado, participou do evento.
"Trata-se da implementação da Lei de Liberdade Econômica. A Análise do Impacto Regulatório é uma ferramenta estratégica para simplificação e desburocratização. É o primeiro estado a avançar com o AIR na liberdade econômica", destaca Medrado.
Rotas do Brasil S.A vence leilão da Rota do Zebu (MG)
Rotas do Brasil S.A foi a vencedora do leilão da BR-262, com desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 15,30%, e agora terá 30 anos para administrar e implantar melhorias de infraestrutura e ampliação da capacidade de fluxo na chamada Rota do Zebu.A disputa promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério dos Transportes (MT) aconteceu nesta quinta-feira (31/10), na B3, São Paulo (SP), disputa em viva voz, elevando o valor do desconto da tarifa.
FETCEMG acompanha reunião da Comissão Tripartite de Rodovia Concedida da Triunfo Concebra
No dia 18 de outubro, a FETCEMG, representada pelo consultor Luciano Medrado, participou da 2a reunião da Cimissão Tripartitie de Rodovia Concedida da Triunfo Concebra.
A reunião teve início com a apresentação dos principais resultados da concessão, demonstrando os principais números da Concessionária no que tange a conservação da rodovia e pavimentação, no período entre dezembro de 2023 e setembro de 2024. A apresentação seguiu com a demonstração das principais obras emergenciais realizadas, a exemplo das obras de recuperação das passarelas sinistradas, no km 365 da BR-262/MG, em Juatuba, e no km 34 da BR-153/MG, em Canápolis; e a obra emergencial de recuperação de talude localizado no km 432 da BR262/MG, no município de Nova Serrana.
MEIO AMBIENTE ________________________________________________________________________
FETCEMG participa de reuniões do Comitê Técnico de Mapeamento de Áreas de Risco Ambiental
Nos dias 17 e 31/10, a assessoria jurídico-ambiental da FETCEMG participou, como membro do Comitê Técnico de Acompanhamento, do "Mapeamento de Áreas de Risco de Acidentes Ambientais da CE P2R2 - Unidade de Resposta".
Foram discutidos aspectos fundamentais do projeto, incluindo a matriz de comparação par a par do método de análise multicritério AHP. Essa matriz será utilizada para atribuir valores (pesos) aos critérios selecionados pelo Comitê, essencial para a determinação da importância e hierarquização dos critérios de risco ambiental.
Combustíveis fósseis recebem 82% dos subsídios do governo para energia
Para cada R$ 1 investido em energia renovável por meio de subsídios, o governo federal destinou R$ 4,52 em incentivos à indústria do petróleo e gás em 2023. Essa é a conclusão de um levantamento realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). No ano passado, a soma dos subsídios concedidos pelo governo federal ao setor alcançou R$ 99,81 bilhões, uma alta de 3,57% em relação ao ano anterior. Do total, as subvenções aos combustíveis fósseis somaram R$ 81,74 bilhões (81,9% do total), enquanto as energias renováveis ficaram com R$ 18,06 bilhões (18,10%).
Apesar de ainda ser uma fatia bem menor, o aporte em renováveis teve um aumento de 26,82%, enquanto o total de investimentos em fontes fósseis caiu 0,45%.
Na terça-feira, dia 29/10, o assessor de Segurança da FETCEMG, Ivanildo Santos, e a gerente de Comunicação, Isabella Antunes, participaram do 27º Café Legal do SETCOM, na sede da entidade, em Contagem.
Com o tema saúde e bem-estar, o evento apresentou novidades sobre a prevenção do câncer de mama e de próstata.
Saiba mais como foi o evento! Aproveite e siga o SETCOM nas redes sociais.
NA MÃO CERTA ________________________________________________________________________
PRF e Childhood Brasil lançam cartilha do Projeto Mapear 2023/2024
Nesta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a organização internacional Childhood Brasil lançaram a cartilha do Projeto Mapear 2023/2024, na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF). Em sua 10ª edição, foram mapeados 17.687 pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior (com 9.653 indicações). Apesar do número indicar inicialmente um grande crescimento dos pontos, na verdade o dado reflete um acompanhamento maior da situação das estradas, por meio de um monitoramento criterioso e rotineiro.
As estatísticas incluem, entre outros locais, estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. A cartilha do Projeto Mapear divulgada hoje reúne quatro níveis de risco: baixo, médio, alto e crítico.
2º Seminário NTC de Inovação Tecnológica no TRC acontecerá na FENATRAN 2024
No dia 8 de novembro, das 14h às 17 horas, o 2º Seminário NTC de Inovação Tecnológica no Transporte RODOVIáRIO de Cargas será realizado na Arena de Conteúdo da FENATRAN.
Com uma programação robusta, o Seminário – que faz sua estreia na FENATRAN – abordará temas importantes em quatro painéis:
- Eficiência Energética e Redução de Custos; - Conectividade e Segurança no TRC; - Inovações Sustentáveis e Alternativas Energéticas; - Tecnologias para a Segurança Viária no TRC.
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