A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (12/9), o 5º Seminário de Fiscalização. O evento, realizado em Foz do Iguaçu (PR), tem foco na fiscalização do transporte rodoviário de cargas. O encontro faz parte da agenda de compromissos da Comissão Técnica do Subgrupo de trabalho nº 5 (SGT-5), do Mercosul, responsável pelas setor de transportes terrestres.

Durante a manhã, os fiscais da Agência realizaram uma demonstração prática de fiscalização, no Porto Seco, administrado pela Multilog, onde os representantes dos países envolvidos tiveram a oportunidade de trocar experiências e receber orientações durante a fiscalização de um caminhão que transportava explosivos. A uniformização e amplo conhecimento sobre as normas do transporte de cargas internacional de produtos perigosos foi um dos principais temas abordados.

Para o técnico em regulação da ANTT, Rosenildo Ferraz, a ação é uma oportunidade ímpar de atualizar as informações e procedimentos de fiscalização. “Essa ação é importante para a aplicação das regras acordadas de forma harmônica, pelos fiscais que atuam em todos os países que compõe o SGT-5”, pontuou.

Atualmente, o Brasil é o país referência na implementação das normas de fiscalização dos transportes internacionais de cargas e de passageiros, atuando rotineiramente nas fronteiras.

Já durante a tarde, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, abriu a programação dando as boas-vindas e reforçando a importância das ações de fiscalização para garantir a segurança nas rodovias para seus usuários e para os motoristas. “Estamos andando a passos largos aliando tecnologia, automação dos processos para otimizar nossas ações em campo, e contribuir com os nossos países signatários.”

Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestra sobre a “Modelagem de fiscalização e transporte internacional” ministrada pela Superintendência de Fiscalização da ANTT e sobre “Procedimentos de Fiscalização do Transportador Estrangeiro”, realizada pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Felipe Ricardo Freitas, a ocasião permite uma série de atualizações para melhorarmos a atuação responsiva. “Atualmente a ANTT trabalha com um modelo de fiscalização em três níveis: monitoramento, auditoria, fiscalização operacional. E tenta implementar, junto aos países do Mercosul, um modelo de sistema padronizado de informações básicas para otimizar a fiscalização internacional”.

O seminário marca o início do encontro dos países do Mercosul para a III Reunião Ordinária do SGT-5, que acontecerá em 13 e 14 de setembro,  sob a presidência Pro Tempore do Brasil.

Participaram de representantes da Argentina, Chile, Paraguay e Uruguai, além da Polícia Rodoviária Federal, FozTrans, Sest/Senat, Associação Brasileira de Transportes Internacionais- ABTI e NTC&Logística.

Agência NTC