Nos dias 17 e 18 de outubro, foi realizado o Seminário de Emergência Ambiental 2016, que discutiu a importância da atuação integrada na prevenção e resposta aos acidentes ambientais, principalmente na escala de grandes eventos.

Organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE P2R2), o evento teve apoio da Fetcemg.

No primeiro painel, no dia 17, foram apresentadas experiências na gestão de riscos e na preparação para emergências na mineração, além do sistema integrado de gestão de riscos geotécnicos e os cenários de formação e evolução de rupturas em barragens de rejeitos, mostrando como e porque acontecem os deslizamentos, citando como exemplo o deslizamento da Barragem de Fundão da Samarco, em Mariana (MG). Foi apresentada, ainda, a preparação para emergências na mineração e a gestão pública integrada dos riscos de desastres tecnológicos.

No segundo painel, os destaques foram a discussão sobre os incêndios florestais no contexto das mudanças climáticas, a experiência de Belo Horizonte no tratamento às emergências ambientais na área de meio ambiente e saúde, além dos eventos climáticos extremos e gestão de riscos. As ações de prevenção, preparação, resposta articulada e integrada na gestão dos riscos nos jogos olímpicos Rio 2016, em Minas Gerais, também foram abordadas.

Transporte de cargas em foco 

O início do segundo dia de evento trouxe a discussão sobre os acidentes e emergências ambientais em Minas Gerais e o papel social dos Planos de Auxílio Mutuo (PAM) na prevenção, preparação e resposta articulada e integrada na gestão de riscos aos acidentes ampliados na escala dos grandes eventos, com a experiência do Vale do Aço, Betim/Ibirité e Duque de Caxias (RJ).

No último painel, o destaque ficou para o transporte de produtos perigosos, com a discussão sobre a evolução das especificações dos combustíveis no Brasil, características técnicas dos motores, a importância de sua manutenção e os danos causados pelo uso de combustível adulterados.

A fiscalização e o controle das emissões veiculares realizados pelo Programa Despoluir da CNT, foram os destaques do dia com palestra do coordenador de projetos especiais da Confederação Nacional de Transporte (CNT), Vinícius Ladeira. Ele destacou a importância do Selo Despoluir, que é nacional e atende a legislação ambiental vigente, como a Resolução N° 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Instrução Normativa N° 6/2010 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que determina como é feita a análise de um veículo a diesel e como deve ser feita a medição do nível de opacidade, respectivamente.

O reconhecimento do Despoluir pela Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abquim) em processos de certificação Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade (Sassmaq) também foi abordado. Outro ponto de destaque foi a capacitação dos técnicos do Despoluir, que são atualizados sobre a legislação e mudanças na aferição. A qualidade do equipamento e consequente qualidade dos dados, também foi discutida, já que os opacímentros tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e são vistoriados anualmente.

Para Ladeira, eventos como esse e com o público composto por vários órgãos ligados ao meio ambiente, torna a interação maior. “O Programa Despoluir possui o papel, entre outras atribuições, de disseminar informações ambientais e engajar os transportadores e a sociedade na temática ambiental. A troca de informações com órgãos ligados ao meio ambiente é sempre muito importante para que possamos trabalhar com as tendências e compreender melhor como os temas são abordados. Isso contribui fortemente para todas as ações desenvolvidas no âmbito do Programa Despoluir”, comentou.

“O seminário trouxe ao público presente informações atualizadas dos problemas existentes na redução das emissões de poluentes no setor transportador e quais as possíveis soluções. De forma bem abrangente, conseguiu-se abordar, desde os assuntos ligados à qualidade do diesel, passando por tecnologias dos veículos novos, até problemas na utilização dessas novas tecnologias e as formas de verificação das emissões. Acredito ter sido muito produtivo”, completou Ladeira.

Já a coordenadora do Despoluir em Minas Gerais para o modal transporte rodoviário de cargas, Marta Gusmão, enfantizou a importância do seminário como uma oportunidade de interação entre diversos órgãos ambientais, federais, estaduais e municipais. “O evento fomentou um grande debate sobre emergências ambientais e permitiu que apresentássemos oDespoluir como um programa de grande importância na busca de ações que contribuem para a qualidade do ar”, avaliou.

Na sequência, o gerente de Sistemas de Informações Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Cyleno dos Reis Guimarães, apresentou o tema “Qualidade do Ar em Belo Horizonte: A importância do setor de transporte nas emissões de gases poluentes e geradores de efeito estufa”.

“Falando especificamente deste painel, julguei a escolha de temas muito interessante, onde o encadeamento e a complementaridade das apresentações mostrou-se bastante acertado, abordando diversos temas relativos ao desempenho das frotas e dos seus impactos: combustíveis, motores, fiscalização e monitoramento. Este painel realmente ficou muito bom”, afirmou.

Para ele, o networking e a oportunidade de conhecer outras ações em defesa do meio ambiente e assim buscar melhorias, são os grandes resultados de eventos como aquele. “Vejo esses eventos como uma oportunidade da secretaria compartilhar um pouco da sua experiência e do seu trabalho, que muitas vezes não ganham visibilidade em virtude da diversidade de ações postas em curso pela administração municipal”, concluiu.