O Ministério da Fazenda definiu em 9,2% a taxa de retorno que será usada como referência para os próximos leilões de concessão de rodovias. A taxa ficou acima da utilizada nas últimas concessões, em 2013. Na época, o governo optou por uma taxa menor para forçar o preço do pedágio para baixo com uma taxa de retorno de 7,2%, porcentual que se baseava em parâmetros econômicos de 2007. Essa estratégia foi bastante criticada pelo mercado e reduziu a demanda nos leilões. Com a atualização, o governo tem como objetivo "baixar a bola" da discussão em torno da taxa de retorno. As empresas do setor, porém, vinham pedindo uma taxa de dois dígitos.

Ontem, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, evitou fazer comentários sobre a atratividade dos novos projetos. "Quero evitar especular sobre movimento do mercado, não vou especular sobre os efeitos dessa taxa", afirmou. "Teve uma ênfase no passado sobre a TIR (taxa interna de retorno) de forma exagerada. Todos que investiram é porque acharam que era um negócio vantajoso", completou. Corrêa disse que os 9,2% não são a taxa efetiva de retorno dos projetos, mas uma referência. Esse porcentual é o valor do custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês), que é usado na definição da tarifa máxima que poderá ser cobrada no pedágio de cada rodovia.

"Isso não é a estimativa de retorno do projeto, porque vai depender de uma série de outros fatores, como a estrutura de capital do grupo que vencer o leilão", disse. De acordo com Corrêa, apesar da atualização de parâmetros, foi usada a mesma metodologia de leilões anteriores, porque ela já é conhecida do mercado e dos órgãos de controle. "O método de cálculo da taxa de retorno não mudou. É importante manter a regra do jogo", ressaltou Corrêa. Entre os índices que foram atualizados para o cálculo estão, por exemplo, o risco Brasil, que piorou nos últimos anos.

Pedágio. Segundo o secretário, o efeito final para os usuários de rodovias será pequeno. "O preço-teto do pedágio não ficou muito maior do que se utilizasse a TIR antiga, se mantém acessível para o usuário." Questionado sobre efeitos nas concessões no caso de o Brasil perder o grau de investimentos - nota dada pelas agências de rating que classifica o País como bom pagador -, Corrêa disse que essa não é uma discussão para o momento. "É claro que, se mudar o patamar de risco, o que acho que não vai acontecer, teremos de pensar em maneiras de refletir a realidade. Mas não são variações de um mês para o outro, são questões de longo prazo", concluiu.

Leilão. Pelo plano de concessões, deverão ir a leilão este ano quatro trechos de rodovias: BRs-476/153/282/480, do Paraná a Santa Catarina; BRs-364/060, entre Goiás e Mato Grosso; BR-364, entre Goiás e Minas Gerais; e BR-163, entre Mato Grosso e Pará. A mesma taxa de 9,2% será usada para outros sete trechos de rodovias a serem concedidos. A metodologia também será utilizada para calcular as taxas de retorno nos próximos leilões de ferrovias, portos e aeroportos.

Fonte: O Estado de S. Paulo, via NTC&Logística

Foto: Lucas Prates/HD