A crítica situação da malha rodoviária de Minas Gerais pode estar com os dias contados. A esperança está ligada às concessões que envolvem as estradas mineiras e ao incremento dos aportes da administração pública nas rodovias. Especialistas apontam que o movimento tem tudo para mudar o panorama das vias, mas fazem ressalvas quanto aos desafios a serem superados.

Um recente levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que analisou 15,6 mil quilômetros (km) da malha de rodovias mineiras, indicou que 78,7% dos trechos pavimentados apresentavam algum tipo de problema, sendo classificados como regular, ruim ou péssimo. Outro estudo da entidade mostrou que as estradas de Minas Gerais tinham o maior número de pontos críticos (383) entre as vias analisadas em cada unidade da Federação.

Para o pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Universidade Federal de São Paulo (USP), Victor Medeiros, com a expansão dos investimentos públicos e privados, o cenário é otimista para uma real mudança nas condições das estradas. Também confiante, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Bruno Ligório, afirma que o quadro atual certamente mudará. 

Medeiros destaca que as inversões do governo de Minas Gerais em melhorias rodoviárias, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), caíram fortemente entre 2014 e 2020, com valores bem inferiores a R$ 1 bilhão investidos por ano. Entretanto, a partir de 2021, as cifras começaram a subir, chegando a mais de R$ 2 bilhões aportados em 2022 – parte das obras integram o Provias, um dos maiores pacotes de intervenções em rodovias do Estado. 

Ligório enfatiza que Minas Gerais passou um bom tempo sem conseguir dar a manutenção adequada nas rodovias estaduais que não estão concedidas, o que refletiu em uma queda brusca no índice de qualidade até meados de 2023. Neste ano, contudo, o indicador está subindo, segundo ele, já mostrando uma tendência de reversão da situação da malha rodoviária mineira.   

Concessões: medida eficiente para transformar as estradas

Ainda que o governo estadual esteja injetando mais recursos nas rodovias, os valores são insuficientes para cobrir todas as vias que cortam o Estado – vale salientar que Minas Gerais tem a mais extensa malha rodoviária do Brasil. Portanto, conceder parte das estradas para a iniciativa privada, visando garantir o investimento e a manutenção dos trechos, tornou-se uma opção viável.

Para o professor e coordenador do Núcleo de Infraestrutura, Supply Chain e Logística da Fundação Dom Cabral (FDC), Paulo Resende, o caminho das concessões rodoviárias, que traz aportes privados para que as estradas sejam mais modernas, produtivas e eficientes, é algo que faltou para Minas Gerais durante décadas. Contudo, isso mudou e, na avaliação dele, resultará em uma transformação da eficiência logística do Estado já nos próximos dez anos.

Cabe ressaltar que não é só o governo mineiro que tem apostado nas concessões. A União tem concedido várias rodovias federais que passam por Minas Gerais e pretende conceder, em breve, diversos outros trechos, assim como o Estado, que está desenvolvendo novos projetos. 

Entre as concessões mais estruturantes, com capex elevado e atendendo regiões demandantes e movimentadas, os especialistas destacam, por exemplo, a da BR-381 e da BR-262, no âmbito federal, além dos lotes estaduais 1 (Triângulo Mineiro), 2 (Sul de Minas) e 3 (Varginha-Furnas). A concessão do Rodoanel Metropolitano e os projetos que estão em estruturação envolvendo Ouro Preto, o vetor Norte, a Zona da Mata e a região Noroeste também são citados.

Manutenção dos investimentos é necessária

A expectativa é alta para que nos próximos anos a crítica situação das rodovias de Minas Gerais seja transformada diante da elevação dos aportes públicos e também privados, por meio de concessões. No entanto, os especialistas ponderam que existem desafios pela frente para que, de fato, essas melhorias previstas sejam implantadas e que outras possam ser projetadas e realizadas. 

O integrante da Comissão Técnica de Transporte e Mobilidade da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Ronderson Hilário, ressalta que as concessionárias precisam realmente cumprir com as obrigações contratuais e não utilizar as rodovias apenas para cobrar pedágios. Ele também cita que é preciso fazer com que o mercado tenha interesse nas próximas concessões.

Para o presidente do Sicepot-MG, é necessário conceder mais trechos, uma vez que as concessões aumentam os investimentos nas estradas que, por sua vez, tendem a elevar a qualidade das vias. Ele salienta que 90% da malha rodoviária estadual de Minas Gerais ainda está sob gestão do DER-MG e o governo estuda transferir pelo menos mais 10% para a iniciativa privada. 

“É uma tendência muito positiva essas concessões. É evidente que nem todos os trechos são passíveis de ser concedidos, pois dependem de uma equação econômico-financeira, mas tudo aquilo que for possível e passível de ser concedido é interessante que seja, porque aumenta os investimentos, melhorando significativamente a qualidade das rodovias”, destacou.

O executivo também reitera que as rodovias são ativos e o poder público precisa continuar injetando dinheiro em manutenção para que as estradas voltem a ter níveis de qualidade superiores. Ele frisa ainda que outro grande desafio é atrair mão de obra para executar as intervenções que são esperadas e capacitar colaboradores de todos os níveis para as operações.

Já o pesquisador do Made, da USP, sublinha que é essencial que os investimentos públicos nas estradas sejam mantidos mesmo na ausência de um programa como o Provias, com parte dos recursos oriundos de acordos referentes às tragédias de Brumadinho e Mariana. Medeiros também realça que é imprescindível que os aportes privados sejam aplicados em bons projetos. 

Ele ainda acentua que as concessões e os projetos da gestão pública precisam ter benefícios ambientais. Em coautoria com um professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Medeiros avaliou cenários climáticos extremos, com temperaturas elevadas, e observou que Minas Gerais, em situações desse tipo, apresentaria mais de mil quilômetros de rodovias com risco considerável de eventos de alagamento e inundação como aconteceu no Rio Grande do Sul.

Fonte: Diário do Comércio