Governo de Minas e PBH assinam convênio para transferência de projeto viário

O governo estadual ficará responsável pelos estudos de viabilidade de implantação do Rodoanel Leste, antes sob a tutela da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Ontem, foi autorizado o início do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o projeto. A via, com investimentos estimados em R$ 700 milhões, ligará a BR-040 (saída para o Rio de Janeiro) à BR-381 (saída para Vitória). O convênio entre a administração municipal e o governo do Estado foi assinado ontem no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Além do rodoanel, o Executivo estadual, em parceria com a PBH, investirá R$ 13 milhões na construção de um dos viadutos que integram o Complexo Viário Sul, no bairro Belvedere. Com o PMI, o governo vai recolher propostas, estudos e pesquisas elaboradas tanto por grupos econômicos quanto pela sociedade civil. O procedimento viabilizará a elaboração, por parte da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e da unidade de parceria público-privada (PPP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), de estudos de viabilidade, além da modelagem da implantação do projeto. O edital com o cronograma do PMI ainda será publicado. O traçado da rodovia e o modelo de negócio serão os principais pontos discutidos durante esta etapa. Durante a assinatura do convênio, o prefeito Marcio Lacerda explicou que entre os motivos que levaram à transferência do projeto para o governo estadual está o fato de a nova via atravessar outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além da capital mineira, a via passará por Nova Lima e Sabará. Além disso, o fato de o governo de Minas ser responsável pelo projeto do Rodoanel Norte, que ligará a BR-381, em Betim (RMBH), ao distrito de Ravena, em Sabará (RMBH), também é um dos fatores que foram determinantes. De acordo com Lacerda, o contorno Leste deverá utilizar o leito do antigo ramal ferroviário Olhos D’Água, sob concessão da Vale S/A. Dessa forma, o trecho ligará a BR-040, na região de Olhos D’Água, onde terminará o trecho Sul do Rodoanel, à BR-381, em Sabará, passando por trás da Serra do Curral. Para fazer esta ligação, conforme o prefeito, será necessário construir um túnel na Serra do Curral, que ainda será objeto de estudos técnicos. O Rodoanel da RMBH compreende os seguintes contornos; Norte, Sul e Leste. O trecho Norte, sob responsabilidade do governo do Estado, já está em fase de consulta pública. Já o Rodoanel Sul, entre a BR-381 (Betim) e a BR-040, na região do Olhos D’Água, está em fase de elaboração de projeto. Os investimentos no trecho serão feitos pelo governo federal. Durante o evento, o governador Antonio Anastasia lembrou que também está em andamento a elaboração do projeto para as obras de melhoria e ampliação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A responsabilidade sobre as intervenções na via foram repassadas ao governo estadual. O governador não descartou a possibilidade de a licitação das obras ser feita através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), conforme rumores nos bastidores políticos. Conforme ele, o interesse é que as obras andem rápido. Viaduto - O governo estadual e a PBH deverão iniciar até o final do ano as obras de um dos viadutos que integram o Complexo Viário Sul. A obra de arte especial permitirá a ligação da BR-356 com a MG-030, no sentido Belo Horizonte-Nova Lima. As obras deverão ser concluídas em novembro de 2014. Dos R$ 13 milhões que serão investidos, o Executivo estadual irá aplicar R$ 11,7 milhões. O recursos são originários de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante (R$ 1,3 milhão) será aportado pela prefeitura. O complexo compreende também uma trincheira que interliga a rodovia MG-30 à BR-356, próximo à loja da Leroy Merlin. O empreendimento inaugurado neste ano recebeu investimentos de R$ 7,2 milhões por parte da iniciativa privada e coordenado pela Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS). Para concluir o complexo ainda falta recursos para a construção de um viaduto entre a MG-030 e a a BR-356 no sentido Rio de Janeiro. Desta foram, os veículos vindos de Nova Lima não precisariam passar pelo viaduto da avenida Raja Gabaglia para acessar a rodovia em sentido à capital fluminense.

Foto: Omar Freire/Imprensa MG Fonte: Jornal Diário do Comércio