Apesar da relevância do setor de transportes para o desenvolvimento do país, temos uma frota antiga. De acordo com dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o percentual de caminhões com mais de 20 anos que estão em circulação pelo país chega a 32% da frota total, e desses, 17% já possuem mais de 30 anos de uso.

Veículos antigos consomem mais combustíveis e aumentam a emissão de poluentes na atmosfera, demandam manutenção constante que é refletido e despesas extras para as empresas e repasses para os clientes. Quando a manutenção não é adequada gera problemas de segurança para o transito atingindo a sociedade, motoristas e para quem trafega nas estradas e vias urbanas.

O poder legislativo e entidades sindicais estão engajados para solucionar a temática. Está tramitando na câmara, o Projeto de Lei 2513/11, do deputado federal Ronaldo Nogueira, intitulado Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF). O instrumento visa limitar a vida útil dos caminhões para 15 anos e instituir, através do governo, linhas de crédito para que motoristas autônomos e as empresas de variados portes possam comprar veículos novos. Os caminhões já envelhecidos poderão ser utilizados como parte do pagamento do financiamento e em seguida, serão encaminhados ao órgão estadual de trânsito para serem reciclados, dando oportunidade para a criação da indústria de reciclagem.

Desde 2009 a CNT tem um programa com o mesmo propósito, chamado “RENOVAR”. Ele é um estudo de casos de diversos países que com incentivos para empresas e autônomos, sem limite de idade dos veículos de carga. O programa prevê a entrega do caminhão a centros de recuperação mediante o recebimento de um bônus (concedido pelo governo) para ser usado na compra de um caminhão novo ou de idade inferior ao antigo, sem ter impacto no rendimento mensal do trabalhador. Os bônus do governo podem ser controlados e limitados ao aumento de arrecadação para não comprometer os cofres públicos.

A partir dessa entrega, os centros de reciclagem trabalhariam no reaproveitamento dos materiais e no descarte correto dos demais componentes. Podem ser reciclados aço, pneu, bateria, óleo e vidro.

O Renovar ainda é uma proposta, portanto, pode sofrer alterações. A CNT pretende que esse plano faça parte das ações do governo, se isso acontecer, existirão leis dentro dessa prerrogativa para que ele seja executado. É um sistema complexo, que demanda vontade política, pois envolve governo, setores de transportes e logística, indústria, entre outros.

Quanto mais ações surgirem e mais projetos de lei aprovados, maiores serão as chances de melhora para todas as classes envolvidas nesse escopo. Apoiamos junto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais (Setcemg) as iniciativas da CNT e do deputado Ronaldo Nogueira. Mas, caso a PL se torne uma lei é preciso assegurar, por meio de fiscalizações, que os caminhões recolhidos sejam mesmo destinados à reciclagem como sucatas, para não corrermos o risco dos caminhões obsoletos retornarem para as estradas.

As dificuldades para tornar esses instrumentos em realidade são grandes, dada à burocracia e as dimensões logísticas para a criação de centros de reciclagem de veículos. Mas, um plano nacional nessa ordem é urgente, por isso, acreditamos no engajamento e na união do setor público e privado para a instauração efetiva de medidas em prol da sustentabilidade do transporte de carga no Brasil.

Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg)