Qual o benefício de não reajustar o pedágio?
Parte da população e algumas entidades estão comemorando o adiamento ou a não aplicação do reajuste nos pedágios como uma conquista. Chamamos essas pessoas e demais leitores para uma reflexão: quem ganha com este adiamento?
Para iniciarmos a reflexão é preciso deixar claro que a não aplicação do reajuste não vai afetar o caixa ou resultados das concessionárias operadoras das rodovias nacionais, pois elas serão recompensadas com a desobrigação de realizarem investimentos nas rodovias pedagiadas.
O adiamento veio com a justificativa de atender ao pedido das ruas, embora não tenha observado ninguém pedindo rodovias mal conservadas ou mesmo o adiamento de obras fundamentais como a duplicação da BR-381 e recuperação do Anel Rodoviário.
A atitude de adiar o aumento vai contra o pedido de melhoria na mobilidade urbana e nas estradas. Ela confronta as insistentes reivindicações da população de Congonhas por mais segurança na BR – 040.
A reflexão é para esclarecer sobre o que queremos: melhores rodovias ou isenção de pedágio? Quem tem por hábito fazer conexão entre as várias notícias publicadas pela imprensa poderá concluir com facilidade que sem investimentos privados não teremos a duplicação da BR 381 e esses terão o retorno via cobrança de pedágio. O que preferimos, pagar pedágio ou morrer nas curvas da BR-381? Defendemos o pedágio por amor à vida.
Concordamos com quem defende que rodovias deveriam ser feitas com recursos públicos, assim como escolas, saúde e segurança, mas o nosso governo foi eleito por fazer transferências sociais e aumentar a máquina pública com a manutenção de 39 ministérios, e com essas despesas não sobra caixa para os necessários investimentos em infraestrutura, portanto o pedágio é a saída mais saudável para termos segurança nas estradas.
Não reajustar os pedágios na forma das licitações é romper contrato. A desobrigação de realizar investimentos é uma contra partida, mas não tira da visão dos investidores que o governo brasileiro tem por hábito não honrar contratos e quem não os honra não merece novos recursos para novos investimentos. Isto é lei de mercado e nos leva a posicionar contra a quebra de regras e adiamentos dos reajustes.
Em nossa visão devemos lutar para que os pedágios tenham preços justos, como os praticados na Fernão Dias. A não aplicação de reajustes pode ser feita nas rodovias pedagiadas com concessão , como são os casos das de São Paulo e algumas federais como a BR 040 de Juiz de Fora ao Rio. Nessa o governo autorizou o reajuste para as concessionárias e, para que não houvesse aumento de tarifa, reduziu o valor da outorga (valor repassado ao governo pelo direito de explorar).
Em nossa reflexão concluímos que melhor que lutar pela quebra de contrato, devemos ficar atentos para que nas novas licitações não ocorram motivos para sobre preço como a cobrança de impostos excessivos. Devemos lutar para ter rodovias seguras, com passagens para pedestres e baixa tributação.
Vander Francisco CostaPresidente Fetcemg