Propostas serão abertas em junho.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu início a mais uma tentativa de duplicar os 303 quilômetros da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Foi, enfim, publicado na quinta-feira o edital de licitação das obras na rodovia. As propostas serão abertas em 4 de junho. Porém, o prazo definido preocupa as empresas. Desta vez, o departamento optou por lançar apenas um edital para os 11 lotes da BR-381. Além das obras, o Dnit incluiu na disputa a elaboração dos projetos básico e executivo, uma vez que os existentes motivaram pedidos de impugnação do processo licitatório anterior, iniciado no ano passado. que os projetos não apresentavam informações detalhadas sobre a obra. A licitação será feita no Regime Diferenciado de Contratação (RDC) presencial. As propostas serão entregues na sede do departamento em Brasília. O Dnit já havia informado que a modalidade que será usada é a "Contratação Integrada", que viabiliza a participação direta das empresas nos projetos de engenharia. Estima-se que os investimentos para duplicar a rodovia alcancem R$ 4 bilhões, porém, no edital, não foram divulgados os valores. Isso se dá uma vez que no RDC é mantido um valor de referência que é conhecido somente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e o Dnit. Durante as negociações, são pedidos descontos para chegar nestes patamares. O maior trecho licitado é o Lote 1, com 72,8 quilômetros de extensão. entre o entrocamento da BR-116, em Governador Valadares, e o município de Belo Oriente. Em seguida está o Lote 2, com 60 ,2 quilômetros de extensão, que compreende o trecho entre Belo Oriente e Jaguaraçu. Entre as obras de arte especiais licitadas destacam-se os túneis Antônio Dias e Prainha, no Vale do Aço. O sistema viário terá 1,280 quilômetro de extensão. Poderão participar da concorrência consórcios de até quatro empresas por lote. Os vencedores terão entre 810 dias e 1.170 dias, cerca de três anos, para concluir as obras. O prazo varia entre os lotes licitados. Questionado sobre o começo das obras, o Dnit informou que ainda não é possível ter uma previssão para que as intervenções sejam iniciadas. No ano passado, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, chegou a afirmar que as máquinas estariam na rodovia em março, o que não ocorreu. Sicepot-MG - Na opinião do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto José Salum, o prazo definido pelo órgão federal preocupa. Para ele o período de aproximadamente 60 dias poderá não ser suficiente para que as empresas avaliem o projeto minuciosamente. Ele lembra que neste período as construtoras terão que apresentar os preços para tocar a obra. A preocupação em relação ao prazo para apresentar as propostas já foi apontada anteriormente por especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO. Sem tempo hábil para fazer os levantamentos necessários, as empresas podem apresentar propostas que não conseguirão cumprir. Para Salum, poderá ser verificada também dificuldade em conseguir o número empresas de consultoria necessário para compor os consórcios. Isto se dá em função do grande volume de lotes licitados pela governo federal."Não posso dizer se este modelo dará certo ou não, mas é preciso resolver o problema da rodovia", diz. A BR-381 é conhecida como "Rodovia da Morte" em função do elevado índice de acidentes, principalmente no trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade. O Dnit chegou a publicar os editais de obras de alguns trechos da rodovia e a abertura das propostas estava previstas para o início deste ano. Porém, pedidos de impugnação feitos por empresas interessadas na concorrência e críticas em relação ao projeto e ao edital publicado forçaram o departamento a suspender a disputa.

Na ocasião as empresas alegaram a não disponibilização de diversos documentos, como, por exemplo, estudo geotécnico e relatório ambiental. Além disso, obras poderiam, por exemplo, interferir na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), controlada pela Vale. A ferrovia é uma das principais vias de escoamento do minério de ferro extraído em Minas Gerais.

Foto: Alisson J. Silva

Fonte: Jornal Diário do Comércio