O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve reduzir de 0,75% para 0,50% o spread (taxa de remuneração) cobrado no repasse de recursos para projetos de infraestrutura rodoviária, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A medida, prevista para vigorar nas licitações de rodovias que o governo pretende realizar ainda este mês, é mais um esforço para garantir a atratividade do leilão marcado para o próximo dia 18.

O banco de fomento estatal irá repassar a outras instituições financeiras, a um custo mais baixo, os recursos que financiarão as obras. Entre os bancos repassadores estão outras instituições públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. As duas instituições defendiam o repasse apenas da taxa de juros de longo prazo (TJLP) com spread zero. O BNDES, por sua vez, resistia à redução da taxa. "Todo repasse de recursos tem um custos, de capital e administrativo", diz uma fonte do governo. No fim, foi acertado o meio termo. O Estado informou, no domingo, que o governo vai duplicar 682,6 km de rodovias com recursos públicos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e depois entregá-los aos concessionários. Ferrovias. O spread diferenciado do banco, com diminuição do mesmo porte, deve ser aplicado também a projetos ferroviários, dentro das mudanças que estão sendo promovidas para tornar viável a licitação da malha. Segundo fonte ouvida pelo Broadcast, a ideia é que as ferrovias sigam um modelo de concessão semelhante ao de Parcerias Público-Privadas. Depois de um ano do lançamento do programa de licitação de ferrovias, o governo admitiu que a falta de credibilidade da estatal Valec seria um fator impeditivo à realização dos leilões. E decidiu criar a Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), que não terá atribuição de tocar obras. Vai prestar assessoria técnica dos ministérios dos Transportes e da Fazenda. "A nova empresa vai entender melhor desses projetos e pode ajudar nessa transição para um Brasil mais ferroviário", disse uma fonte, que preferiu não fazer projeções sobre a viabilidade de formatação de um leilão para este ano. "É preferível acertar o modelo de forma consistente. Mas, pode demorar", desconversou. Ontem, o ministro dos Transportes, César Borges, afirmou que o cronograma de licitações não será afetado. "Essa medida provisória trará detalhes para adaptação da Valec a essa nova realidade já que atualmente a empresa não tem as atribuições necessárias para comprar e vender capacidade dessas linhas. Essa mudança já poderia ter sido feita desde o lançamento do programa, mas agora estamos concluindo o texto para que tudo já esteja pronto quando as ferrovias forem licitadas", disse o ministro. Borges afirmou ainda que a nova empresa terá um "caixa robusto". "Já colocamos R$ 15 bilhões na Valec e esse caixa será repassado à EBF", completou. A nova estatal terá também outro foco. Vai ser especializada em avaliar demanda. O coordenador de Economia Aplicada da Fundação Getúlio Vergas (FGV) Armando Castelar criticou a proposta do governo de criar uma estatal em substituição à Valec, durante seminário, no Rio. "Quanto mais se cria penduricalhos, mais se amplia o risco", avalia o pesquisador. Fonte: O Estado de S. Paulo