O preço de comercialização é o valor máximo que as refinarias e os importadores podem cobrar das distribuidoras pelo litro do derivado, se quiserem ser ressarcidos pelos subsídios praticados desde junho. O programa de subvenção foi uma resposta do governo, dentro de um acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros de maio.
 
A queda nos preços de comercialização em novembro de R$ 0,23 a R$ 0,24 o litro veio em linha com as expectativas do mercado. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estimava uma queda de R$ 0,23, e o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) via potencial para uma retração de R$ 0,20 a R$ 0,25 no litro.
 
Segundo o diretor do CBIE, Adriano Pires, o governo errou ao repassar integralmente o impacto da queda do dólar para os preços. O economista conta que havia a expectativa de que os preços fossem mantidos, para aproveitar o momento favorável do câmbio para preparar uma transição para o fim do programa.
 
"Se o governo não reajustasse agora, diminuiria a defasagem entre os preços subsidiados dentro do país e os preços internacionais no futuro, já que a tendência é que os eles subam no fim do ano no mercado internacional. Assim, em 1º de janeiro, o aumento nos preços seria mais suave. O governo desperdiçou uma boa oportunidade de criar um ambiente de transição para o próximo mandato", comentou.
 
O governo federal avalia formas de retirar gradualmente as subvenções ao diesel, aproveitando-se sobretudo da desvalorização do dólar ante o real.
 
O Valor apurou, contudo, que o decreto que promete reduzir paulatinamente o subsídio não deve sair mais nesta semana, conforme o previsto, disseram duas fontes do governo envolvidas nas discussões. Uma das fontes informou que a mudança pretendida talvez "não seja positiva para os compromissos que o governo assumiu".
 
A minuta foi concluída por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, mas segue em análise jurídica na Casa Civil, sem data para publicação.
 
A regra em vigor estabelece a subvenção de até R$ 0,30 por litro até o fim do ano, o que garante o desconto prometido aos caminhoneiros de R$ 0,46 por litro. A diferença de R$ 0,16 entre a subvenção e o desconto vem do abatimento nas cobranças de Cide e PIS/Cofins.
 
Originalmente, o governo limitou até R$ 9,5 bilhões o custo com o programa de subvenção até o fim do ano. A expectativa, no entanto, é que esse montante seja menor que o esperado, principalmente se confirmada a edição do novo decreto que estabelece a redução gradual dos subsídios. Até o momento, a ANP já aprovou o desembolso de R$ 2,57 bilhões às empresas habilitadas no programa.
 
Segundo a nova tabela, divulgada ontem pela ANP, o preço de comercialização do diesel na região Sudeste, o maior mercado consumidor do país, foi reduzido em 9,95%, para R$ 2,1523 o litro. A principal queda (-10,44%) foi registrada no Nordeste (mais o Tocantins), para R$ 2,0780. Já a menor retração (-9,62%) foi registrada no Centro Oeste, para R$ 2,2340. No Sul, o preço foi reduzido em 10,02%, para R$ 2,1359, enquanto na região Norte a queda foi de 10,42%, para R$ 2,0510.
 
Os preços de comercialização tomam como base os de referência - que seguem a cotação internacional e servem de parâmetro para se calcular quanto o governo deve a cada empresa. Pelo programa de subvenção, os preços de comercialização ficam R$ 0,30 abaixo dos preços de referência.
 
A principal contribuição para a redução dos preços veio do dólar, que caiu cerca de 8,2% entre setembro e outubro (considerando-se a cotação média da moeda americana até ontem).
 
Adriano Pires destaca que a queda dos preços não deve chegar imediatamente nas bombas.
 
"Os postos trabalham com estoques que foram comprados ao longo do mês, quando os preços eram outros", disse.
 
Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, as importações de diesel seguem zeradas entre as nove associadas da entidade. O executivo lembra que a fórmula de cálculo dos preços de referência ainda não considera todos os custos de frete e a margem necessária para a internalização do produto, o que tem inviabilizado as importações.

Fonte: Valor Econômico