Assim como os consumidores, os postos de combustíveis em Minas Gerais não ficaram nada satisfeitos em começar 2018 já com aumento de preços nos combustíveis. Desde segunda-feira (1º), estão em vigor no Estado as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina e do etanol - reajustadas em 2 pontos percentuais pela Lei 22.549/17 -, o que levou os estabelecimentos a protestarem contra a situação.

De acordo com informações do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), várias faixas, cartazes e materiais gráficos estão estampando fachadas de postos de todo o Estado para deixar clara a insatisfação do segmento com as novas tarifas. O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, explica que, com a alta, mais de 50% do preço final do combustível negociado nos estabelecimentos corresponderá a impostos.

“Somos contra os aumentos mais uma vez. A população já está sofrendo com a alta promovida no ano passado pelo governo federal e, agora, não bastasse todo o problema da economia, do desemprego, o governo estadual vem e majora mais ainda a alíquota do ICMS”, destaca Guimarães.

Uma das grandes críticas que vem sendo feita pelo Minaspetro, responsável pelo movimento, é a de que o Estado teria elevado duas vezes o preço dos combustíveis no início deste ano. Além do reajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina, que passou de 29% a 31% de tributação, e do etanol, que foi de 14% para 16%, o governo mineiro teria contribuído também com o aumento do valor-base utilizado para a cobrança do imposto.

Essa alteração, de acordo com documento divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 21 de dezembro, atingiu todos os combustíveis.

“Por isso, estamos fazendo a campanha. Os consumidores ficam muito revoltados quando chegam ao posto e veem o preço do litro do combustível, então, queremos mostrar que estamos junto deles”, completa o presidente do Minaspetro. Guimarães reconhece a situação financeira delicada do governo, mas pondera que o caminho para levantar recursos é a redução dos gastos públicos e não o aumento de impostos. Segundo ele, esse novo reajuste das alíquotas deve impactar ainda mais as vendas do segmento.

“Sem dúvida. A cada vez que sobe o preço, a gente vê uma retração no consumo e o aumento do custo para o posto. Em média, a margem bruta dos postos em Minas hoje é inferior a 8% e a líquida é menos de 1%. Atualmente, há mais de 70 postos fechados na Região Metropolitana de Belo Horizonte e muitos outros à venda. Enquanto isso, o governo fica com 50% do valor do combustível”, afirma.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais argumentou, em nota, que as novas alíquotas do ICMS “visam ao equilíbrio das contas públicas e, especificamente no caso do álcool, aproximar alíquota cobrada em Minas Gerais às de outros estados”. Ainda de acordo com o órgão, “mesmo com esse reajuste, a alíquota do álcool em Minas Gerais permanece inferior aos índices de pelo menos 22 unidades da federação, que variam entre 23% (Pernambuco) e 30% (Rio Grande do Sul)”.

Reajuste - Ontem, seguindo a política que vem sendo adotada desde julho do ano passado, a Petrobras informou que os preços da gasolina e do diesel terão a primeira variação de 2018 nesta quarta-feira. Enquanto o valor do primeiro reduzirá em 0,1%, o segundo ficará 0,6% mais caro. O novo modelo de preços da estatal, baseado nas oscilações do mercado internacional, também tem incomodado diferentes segmentos da economia que dependem direta ou indiretamente dos combustíveis, como é o caso do transporte de cargas.

O consultor técnico do Sindicato e da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Setcemg/Fetcemg), Luciano Medrado, pondera que os aumentos promovidos pelos governos federal e estadual nos últimos meses têm agravado muito a situação do setor. “No caso dos transportes, somos intensivos no consumo de combustível, e o óleo diesel tem grande impacto no nosso custo. Não tem jeito de não passar para o consumidor”, analisa Medrado, ao lembrar que, de julho a dezembro de 2017, o preço do diesel acumulou uma alta de 31,05%.  

“Fica uma coisa insustentável. Abrimos o ano agora com aumento do óleo de diesel. A situação é muito preocupante, porque gera instabilidade no preço dos contratos. A economia brasileira paga o preço do monopólio da Petrobras. A gente que trabalha em regime de concorrência não consegue repassar isso, o que prejudica muito a atividade econômica”, completa.

Fonte: Diário do Comércio