O volume de produtos perigosos transportados em Minas Gerais cresceu muito nos últimos anos sem que as rodovias federais, estaduais e municipais tenham recebido os investimentos necessários para suportar o aumento, a diversidade e complexidade das cargas transportadas.

Para se ter uma ideia, existem cerca de 3 mil produtos perigosos classificados, divididos em 9 classes, sendo que cada um deles necessita de cuidados específicos para manejo, transporte e, especialmente, medidas de emergência em caso de acidentes. Acrescentam complexidade ao cenário a larga gama de atores públicos e privados envolvidos, entre eles, polícias rodoviárias, Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e outros.

Muitas vezes apontadas como vilãs, as transportadoras também são altamente prejudicadas por tais deficiências. O bloqueio das vias impede o acesso para equipes de emergências e veículos de transbordo - não há vias de emergência determinadas e sinalizadas, retornos em distâncias adequadas e até mesmo acostamentos em diversos casos.

Faltam ainda treinamento das equipes de órgãos públicos e das concessionárias envolvidas no atendimento à emergências que determinam e adotam medidas inadequadas para os produtos, agravando o cenário já crítico do acidente.

Diante de tamanho desafio, o avanço na tratativa do tema implicará, necessariamente, no reconhecimento de que as transportadoras de cargas perigosas muito embora sejam, em determinados casos, responsáveis pelas emergências ambientais nas rodovias mineiras são também vítimas da falta de estrutura e vêm suportando os prejuízos decorrentes das deficiências estruturais das rodovias e órgãos fiscalizadores.

São necessários investimentos públicos significativos em infraestrutura de transporte e de fiscalização, ao lado da profissionalização do setor de atendimento a emergências, para a melhoria da resposta a emergências em Minas de Gerais.

Walter Cerqueira - Assessor jurídico-ambiental do Setcemg