A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) necessita de pelo menos R$ 65,2 bilhões em investimentos urbanos para 57 projetos considerados prioritários para melhorar o transporte de pessoas e de cargas. A lista consta do Plano CNT de Transporte Logística 2018, relatório da Confederação Nacional de Transportes (CNT) que faz parte de um projeto que visa apontar os gargalos que comprometem o desempenho do setor.

Em Minas Gerais, estão intervenções de peso como a construção das linhas 2 do metrô, entre Contagem e Belo Horizonte, e 3 (Savassi/Belvedere), além da ampliação e modernização da linha 1 que vai ligar Contagem e Betim e, também, a capital a Vespasiano. Apenas para a ampliação deste último modal, seriam necessários R$ 800 milhões.

Se saírem do papel, essas plantas podem gerar benefícios para os usuários e empresas da RMBH, conforme a CNT.

Segundo o Plano, Minas Gerais demanda aporte mínimo de R$ 263,8 bilhões para um total de 330 projetos, incluindo os 57 da RMBH. Além das obras urbanas, há intervenções de integração regional, que vão fortalecer a ligação de Minas com as rotas do desenvolvimento econômico nacionais, de acordo com a CNT.

Esses projetos de infraestrutura seriam essenciais para o escoamento de cargas na região, evitando transtornos como os causados pela greve dos caminhoneiros, em maio. Minas é o Estado que tem a maior malha rodoviária do país.

Em âmbito nacional, são necessários R$ 1,7 trilhão para começar ou concluir 2.663 obras.

No entanto, em um período de recessão econômica e de cortes de investimentos públicos, conseguir esse recurso é mais um desafio. Segundo o vice-presidente da Federação de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) e diretor da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Vander Costa, há investidores internacionais interessados em aplicar em infraestrutura no país, mas eles têm sido afugentados pela falta de segurança jurídica e pesada burocracia que rege os processos, desde o projeto estrutural até a entrega da obra.

“A CNT fez um trabalho de prospecção, mas sentimos que o que falta no governo, mesmo no atual cenário de déficit orçamentário, é vontade política para viabilizar as obras que são essenciais para o desenvolvimento econômico de Minas”, disse.

Construção pesada pede projetos em outros setores

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG) e do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Emir Cadar Filho, as obras de infraestrutura são necessárias, porém, existem outras, de menor porte e lucratividade, que não constam na lista, no entanto, promoveriam a melhoria da qualidade de vida da população carente.

Cadar discorda do presidente da FETCEMG, Vander Costa, quanto à necessidade de chamar o setor privado para investir na infraestrutura. “Não é possível destinar 100% dos projetos para investidores privados. Temos que lembrar que o dinheiro privado procura o lucro e que, quando não houver, o governo terá que fazer as intervenções”, argumentou.

Para ele, é essencial que o governo priorize as obras de menor porte ou que não dizem respeito essencialmente ao transporte, como as pequenas estradas que ligam municípios do interior do Estado, bem como hospitais, escolas e também a rede de saneamento.

Insegurança jurídica

Cadar defende também o marco regulatório para a indústria da construção pesada e leis, segundo ele, mais justas entre contratante, no caso o Estado, e as companhias contratadas para executar os projetos.

Segundo o estudo “Segurança Jurídica e Governança na Infraestrutura” da Confederação Nacional da Indústria (CNI), problemas como insegurança jurídica provocada por normas frágeis, excessos de controle e interferência política em obras estratégicas têm sido entraves para a ampliação de investimentos em obras e empreendimentos do gênero.

Conforme o estudo, a má governança resulta da carência de recursos humanos e materiais nos órgãos públicos responsáveis por selecionar, estruturar, executar e monitorar os projetos de infraestrutura, o que provoca um descompasso entre iniciativa pública e gestão empresarial.

“Politicamente, é possível paralisar uma obra do dia para a noite. Mas como empresa, esse tipo de procedimento não pode ser feito assim. Sem segurança jurídica, projeto e fundo garantidor de recursos, o sistema continuará a gerar desperdícios”, afirmou Cadar Filho.

O professor de Economia do Ibmec, Ari Francisco Júnior, disse que, independentemente do cenário econômico, é preciso criar um ambiente de negócios positivo para o mercado brasileiro. Ele defende o investimento privado para deslanchar as obras.

O Ministério do Planejamento foi procurado para falar sobre os estudos da CNT e da CNI, mas não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta edição.

Fonte: Hoje em Dia - 11/09/2018