Depois de dez reuniões preparatórias, Fórum Técnico Mobilidade Urbana avança na consolidação de suas diversas etapas.

Debate sobre os nomes dos possíveis palestrantes da etapa estadual do Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes e o anúncio daabertura de inscrições para o ciclo de debates do evento marcaram, nesta sexta-feira (24/5/13), a última reunião preparatória do evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também foi divulgada a programação oficial do ciclo de debates, de caráter preparatório, que acontece nos dias 13 e 14 de junho, no Plenário da ALMG. A primeira reunião preparatória aconteceu em 1º de março. Na soma dos dez encontros, houve uma média de 50 representantes de sindicatos, federações, ONGs, órgãos públicos e entidades privadas. O deputado Paulo Lamac (PT), que conduziu a reunião, reforçou o convite para que todos participem e divulguem a consulta pública do evento, a qual tem como objetivo receber contribuições e propostas relativas à mobilidade urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis. Os objetivos do ciclo de debates são mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema da mobilidade urbana e da construção de cidades inteligentes e sustentáveis; discutir os principais temas definidos para o fórum técnico, procurando apontar os desafios e alternativas relacionados à questão da mobilidade urbana; e buscar a sensibilização de agentes públicos, da sociedade civil organizada, dos trabalhadores nos sistemas de transporte e da população em geral para a construção dos planos municipais de mobilidade, em atendimento à Lei Federal 12.587, de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A palestra magna “Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Deseconomias”, na abertura do ciclo, está a cargo de Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e técnico de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Estudos Urbanos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ideias em trânsito Durante a discussão em torno do nome de possíveis expositores do encontro metropolitano de Betim e da etapa estadual do fórum técnico, os participantes se posicionaram quanto a pontos que merecem destaque. Para Frederico Magalhães, do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas, mobilidade não é só transporte urbano. "A mobilidade é uma das funções sociais do Estado", afirmou. O defensor público Eduardo Generoso ponderou que é preciso um olhar sobre a mobilidade social, que está relacionada com o custo sócio-financeiro, provocado pela escolha de modais de transporte que levam à desapropriação e ao desalojamento de pessoas. Como exemplo, ele citou a duplicação do Anel Rodoviário, o terminal São Gabriel e a Vila do Cardoso, no Aglomerado da Serra. “Quero conhecer as experiências de outros lugares e saber o que vou defender para a minha cidade e meu Estado. Há 20 anos não há investimento na infraestrutura urbana. Há três décadas lutamos pelo metrô. Não queremos que o Vale do Aço se torne o que é hoje a Região Metropolitana de Belo Horizonte. É preciso planejar para 40 anos à frente”, alertou. Na visão de Nelson Prata, representante do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sintesc), a falta de foco da Lei de Mobilidade Urbana está exposta. “Falta visão global, falta inserir a visão da mobilidade de modo mais amplo. Daí a importância de se discutir o marco legal. Falta inserir a visão de engenharia de trânsito, da engenharia de transporte, daqueles que fazem a operação na cidade". O professor José Osvaldo Lasmar, da Fundação João Pinheiro, lembrou que não se pode esquecer da discussão sobre cidades inteligentes, que tem destaque no fórum técnico. Para ilustrar, ele citou recente reportagem da revista Forbes, que enumerou as dez cidades mais inteligentes do mundo. Para a Forbes, atualmente a inteligência em planejamento urbano é equivalente a possuir uma agenda sustentável. Segundo a revista, ser inteligente é investir com eficiência em infraestrutura, habitabilidade social e industrial, alicerces econômicos e o enfoque para o desenvolvimento da sociedade do conhecimento. Curitiba está na lista, enquanto Barcelona ficou de fora. De acordo com o secretário geral da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte (AUTC), Francisco de Assis Maciel, a expectativa é de que o encontro metropolitano seja um espaço para compartilhar e debater as experiências e práticas da Capital mineira e das regiões metropolitanas do Estado. “Mas nada impede que convidados de outras cidades lancem um olhar multidisciplinar sobre mobilidade urbana”, acrescentou. Balanço das reuniões preparatórias Os dez encontros preparatórios discutiram dois desafios principais, que serão aprofundados no ciclo de debates e nas outras etapas do fórum técnico. O primeiro deles é abordar a questão da mobilidade urbana tendo como contexto as duas regiões metropolitanas do Estado, a de Belo Horizonte (RMBH) – terceira maior aglomeração urbana do País, formada atualmente por 34 municípios – e a do Vale do Aço, com 26 cidades (incluindo as 22 do colar metropolitano). O segundo desafio é tratar a questão da mobilidade nos pequenos e médios municípios mineiros, de modo que a Assembleia possa auxiliar na aplicação da Lei da Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587, de 2012), que exige dos municípios com mais de 20 mil habitantes a elaboração de planos de mobilidade urbana até 2015. Há 178 municípios em Minas nessa condição, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tema mobilidade urbana e cidades inteligentes, expressão que significa espaços urbanos com grande capacidade de aprendizado e inovação, é uma das prioridades da Assembleia neste ano. Segundo o presidente da ALMG, a mobilidade urbana é atualmente a variável que mais tem afetado negativamente a qualidade de vida das populações nas cidades.

Foto: Marcelo Metzker

Fonte: ALMG