No início desta semana Minas Gerais deu um grande e importante passo na busca por um meio ambiente mais saudável e estradas mais seguras. O governador Antonio Anastasia enviou para aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei que institui o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões no Estado.

Temos convicção de que esse é um passo importante na construção de uma sociedade desenvolvida e ambientalmente responsável. O projeto de lei é fruto de várias pesquisas e ampla negociação entre governo, transportadores, autônomos, indústria siderúrgica, enfim todos os setores envolvidos. Baseado em estudos da nossa Confederação dos Transportes, CNT, através do seu Programa Ambiental Despoluir, fundamentamos uma proposta de renovação da frota de caminhões com a retirada e reciclagem dos veículos mais velhos. Buscamos o apoio do setor produtivo da indústria e do comércio e do nosso Governo de Estado, inicialmente através da Secretaria de Estado da Fazenda e posteriormente da do Desenvolvimento Econômico.

Estabeleceu-se um amplo e produtivo debate proporcionado pelo governo do estado que trouxe para esse cenário os diversos agentes envolvidos, enriquecendo e tornando a proposta exequível.

O objetivo do programa é incentivar a aquisição, em Minas Gerais, de caminhões novos ou usados com até 10 anos de fabricação e produzidos no país, em substituição aos caminhões registrados no Estado com data de fabricação igual ou superior a 30 anos. O governo dará isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) pelo prazo de 10 anos aos veículos adquiridos por meio do programa e isenção da taxa de baixa do caminhão substituído, além de isenção da taxa de licenciamento no primeiro ano. O destino final dos veículos a serem retirados de circulação será as siderúrgicas, que ficarão responsáveis pelo aproveitamento da sucata.

O projeto é tecnicamente mais bem feito do que o de outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo. O Governo de Minas buscou aprender com os desacertos.

Temos a convicção de que a renovação da frota em Minas Gerais é necessária para reduzir os acidentes, os engarrafamentos causados por caminhões com defeito nas vias e para a redução da poluição ambiental. Portanto, esse ato do governo estadual é um momento de grande significado para nós transportadores rodoviários de carga, seja empresário ou autônomo.

Esperamos agora obter o mesmo apoio do nosso legislativo para que o projeto de lei tenha uma tramitação célere. A renovação da frota é um marco no crescimento econômico do Estado de Minas Gerais e a prova determinante de que Minas, mais uma vez, sai na frente na construção de uma sociedade desenvolvida e ambientalmente responsável.

Vander Francisco Costa, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais