Acontece nesta quinta-feira (11), na B3, o leilão para concessão do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. O critério de escolha será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.

O projeto prevê investimentos de R$ 8,7 bilhões, considerando de R$ 5,04 bilhões em adequações e melhorias e R$ 3,65 bilhões em custos operacionais. O leilão, que vai definir a nova concessionária que ficará responsável pela BR-040 pelos próximos 30 anos, está marcado para as 14h.

O trecho a ser licitado tem início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-356 até Juiz de Fora, no entroncamento com a Antiga União e Indústria (Bairro Triunfo), totalizando 232,1 quilômetros (km).

Quais grupos se interessaram pelo certame?

• Consórcio Vetor Norte;
• Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR);
• EPR Sul de Minas;
• Grupo Azevedo & Travassos

No fim da noite desta quarta-feira (10), a Comissão de Outorga do Edital nº 04/2023 informou que, a Garantia da Proposta da proponente representada pela Planner Corretora de Valores S.A. não havia sido qualificada para o certame, por não apresentar a proposta conforme previsto no edital.

O leilão da BR-040

Ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, o Ministério dos Transportes informou que a empresa vencedora do leilão será responsável pela administração e modernização da via pelos próximos 30 anos. Ao todo, as obras vão beneficiar cerca de 3,6 milhões de pessoas que residem na região, nos 13 municípios impactados, podendo gerar mais de 73 mil postos de trabalho nas obras e serviços previstos.

A Pasta ressaltou que a concorrência é a maior para leilões de rodovias desde os últimos seis anos. Em nota, o Ministério dos Transportes pontua que o segmento com 232 quilômetros de extensão deve receber os investimentos que serão realizados para “elevar os padrões operacionais e de segurança da rodovia. O critério de julgamento do leilão será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio”.

Zema não vai mais a São Paulo para acompanhar disputa

Por ser uma das principais rodovias do Estado, o governo de Minas Gerais havia confirmado a participação do governador, Romeu Zema (Novo) no leilão. Além disso, também estava prevista uma reunião de Zema com o ministro dos Transportes Renan Filho na tarde desta quinta-feira.

Porém, nesta quarta-feira (10), o governador cancelou suas agendas oficiais, incluindo a participação na solenidade de abertura do Imersão Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). No evento, durante seu discurso, o vice-governador Mateus Simões disse que “Zema está com um quadro que parece ser dengue”.

No âmbito das intervenções previstas está a execução, implementação, administração e gestão de 47 dispositivos e interseções (novos e remodelados), 39 obras de arte especiais, 14 km de ciclovias, 57 pontos de ônibus, 11 passagens de fauna, três praças de pedágio e ponto de parada de descanso para caminhoneiros.

O leilão da rodovia é o primeiro a ser realizado em 2024 e o terceiro certame agendado durante o governo Lula (PT). A concessão marca, inclusive, a primeira relicitação de uma rodovia integrante da lista dos chamados “contratos problemáticos”, que estão em processo de devolução do ativo à União.  

O novo certame acontece pouco mais de dez anos após a Invepar arrematar o trecho dentro de um pacote maior, de 936 quilômetros, que ligava o município mineiro à Brasília. Com o fracasso da concessão, o Ministério dos Transportes dividiu o contrato em três fatias menores. O leilão desta quinta-feira será de uma dessas fatias.

Mineração será favorecida

Para o superintendente de Concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Cardoso Fonseca, o projeto também causará impacto para as mineradoras que atuam na região e cujos caminhões transitam pela rodovia. Segundo ele, é crucial haver uma operação eficiente, especialmente com a implementação de monitoramento inteligente desde o início da concessão.

Outro fator citado é a redução de acidentes na BR-040. “Temos bastante parte desse trecho com multivias. Ou seja, temos duas faixas de cada sentido, mas sem separação central e isso faz com que tenhamos muitos acidentes. Resolveremos essa questão por meio de duplicações com separação central. Isso pode ser feito tanto com um canteiro central quanto com uma barreira rígida, que vai impedir que os veículos cruzem para o outro sentido”, explica.

BR-040 virou Via 040

Batizada de Via 040, a rodovia foi leiloada em 2013, na chamada terceira etapa de concessões rodoviárias. A previsão era de que o contrato durasse por três décadas, mas cerca de três anos depois, em 2017, a Invepar anunciou que entraria com um pedido de relicitação, que é a devolução amigável do ativo para que um novo leilão seja feito pelo governo. O pedido foi aprovado em 2019.

O destino da Via 040 foi parecido com o de outras várias rodovias leiloadas no governo de Dilma Rousseff (PT). Segundo especialistas, os contratos da terceira etapa do programa previam investimentos muito arrojados em um curto espaço de tempo.

O leilão da BR-040 desta quinta será o desfecho de apenas um desses “ativos estressados”, como são chamados no jargão do setor. Pelo menos outras 15 rodovias federais ainda precisam passar por novas licitações ou otimizações contratuais. Inclusive os dois lotes que vão restar da Via 040. Uma dessas fatias é a chamada Rota dos Cristais, com 595 quilômetros de extensão, ligando Belo Horizonte a Cristalina (GO). O ministério aguarda sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para divulgar o edital. O leilão está previsto para o segundo trimestre de 2024.

Outra fatia vai de Cristalina ao Distrito Federal, incluindo também a ligação entre Brasília e Goiânia. Com 315 quilômetros, o projeto ainda está em fase de estudos, mas é considerado o “filé mignon“, dado que boa parte do trecho é duplicada, em área urbana com fluxo consolidado.

Uma vez homologada a concorrência, a Invepar não será mais a operadora do trecho entre Juiz de Fora e Belo Horizonte. A mudança prevê um plano de transição operacional, com possibilidade de transferência de equipamentos e de outros ativos da rodovia. No entanto, a companhia seguirá administrando os demais a realização de uma nova concessão, de acordo com determinação da Justiça em 2023. (Com informações da Folhapress/ Thiago Bethônico)

Fonte: Diário do Comércio