Plano de outorga prevê que até o 2º ano de concessão 109 quilômetros do trecho DF/Juiz de Fora estejam duplicados

O trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, entre Juiz de Fora (Zona da Mata) e Brasília, foi oficialmente repassado à iniciativa privada. Ontem, a presidente Dilma assinou o contrato de concessão com a Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar), que irá administrar a rodovia por 30 anos. A concessão deverá gerar investimentos de R$ 7,92 bilhões. Grande parte dos aportes será feita na duplicação de 557,2 quilômetros da via nos próximos cinco anos. O plano de outorga prevê que até o segundo ano de concessão 109 quilômetros já estejam concluídos.

Os trabalhos iniciais na BR-040 envolvem recursos da ordem de R$ 191 milhões Apesar disso, de acordo com o plano de outorga, as primeiras obras deverão compreender a recuperação emergencial de elementos, como pavimento, dispositivos de segurança, sinalização, entre outros. Denominada como "Trabalhos iniciais", essa etapa envolve aportes de R$ 191 milhões e deverá ser concluída em até 12 meses. Já a cobrança de pedágio na rodovia somente será inciada após a duplicação de 10% do trecho previsto no plano de exploração da BR-040. Serão 11 praças ao longo da via. De acordo com a Invepar, além das duplicações, a empresa investirá, durante o período de concessão, na implantação de vias marginais, terceiras faixas, dispositivos de entroncamento em desnível, passarelas, correções de traçado e melhorias em acessos. Além disso, serão oferecidos serviços aos usuários, como socorro mecânico, atendimento médico emergencial, instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), entre outros.

Tarifa - No leilão da rodovia, realizado no ano passado, a Invepar ofereceu tarifa de R$ 3,22528 por praça de pedágio. Esse valor representa deságio de 61,13% em relação aos R$ 8,29763 estabelecidos como tarifa teto do edital. A Invepar é um grupo brasileiro de infraestrutura de transporte, fundado em março de 2000 e que atua nos segmentos rodoviário, aeroportuário e de mobilidade urbana. A empresa administra atualmente, 1.964 quilômetros de rodovias no Brasil e no Peru. Desde novembro de 2012, a Invepar opera, em consórcio formado com a ACSA (Airports Company South Africa), o Aeroporto Internacional de São Paulo - GRU Airport, o maior do país, que movimenta cerca de 36 milhões de passageiros.

Dilma assinou mais três contratos

Brasília - A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o grande desafio que o país enfrenta hoje é a necessidade de se construir infraestrutura logística. "Ao analisar as rodovias, principalmente nos eixos mais importantes, levar a duplicação a elas torna-se essencial", afirmou Dilma durante cerimônia de assinatura de mais três contratos de concessão de rodovias do Programa de Investimento em Logística (PIL). Para a presidente a duplicação das estradas também significa "maior segurança, rapidez e menor custo". No evento onde também estavam o ministro dos Transportes, César Borges, e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e das empresas vencedoras dos leilões, a presidente Dilma fez críticas direcionadas aos "pessimistas" quanto ao andamento do PIL. "Houve desconfiança, gente pessimista em relação a ele (ao programa). Aproveito e uso uma imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues, que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem, assim como os morros e as praças. a da vida, da condição humana, agora todos nós que temos de fazer somos aqueles que têm de acreditar que é possível modificar paisagens", afirmou. O evento serviu para a assinatura dos três contratos de concessão de rodovia que faltam: BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e BR-040 no Distrito Federal e em Minas Gerais. Dessa forma, foi concluída a formalização de concessões de cinco lotes rodoviários leiloados no final do ano passado. De acordo com dados do governo, a concessão da BR 163-MS deverá ter investimentos de R$ 5,69 bilhões em 30 anos nos 847,2 quilômetros situados entre a divisa de MT/MS e divisa MS/PR. A tarifa de pedágio prevista pelo grupo CCR foi de R$ 0,04 por quilômetro de rodovia, o que representa um deságio de 52,74%.

Contratos - Em relação à concessão da BR 163-MT a previsão do Executivo é de que R$ 4,6 bilhões sejam investidos nas próximas três décadas nos 850,9 quilômetros situados entre MT/MS e Sinop (MT). Já a concessão da BR 040/DF/GO/MG deve gerar investimentos da ordem de R$ 7,92 bilhões nos próximos 30 anos nos 936,8 quilômetros de rodovia que vão de Brasília (DF) até Juiz de Fora (na Zona da Mata), passando por Belo Horizonte. Para juntar os três contratos no mesmo evento, dois tiveram sua formalização adiada. As datas previstas eram 6 de março para o trecho no Mato Grosso do Sul e 20 de fevereiro para o do Mato Grosso. Já a assinatura do contrato da BR-040 foi adiantado. Estava marcado para o dia 20 de março. As datas mudaram a pedido do Planalto. Assessores confirmam que a intenção é faturar as concessões, fortalecer uma agenda positiva junto ao setor privado e aumentar a visibilidade das ações do governo em período pré-eleitoral. Dilma já começou a capitalizar o avanço na infraestrutura no final de janeiro, quando foi assinado o contrato de concessão do lote formado por trechos das BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, vencido pela Triunfo Participações. A cerimônia, originalmente prevista para ocorrer no Ministério dos Transportes - sem a presença da presidente -, foi trazida às pressas ao Palácio do Planalto, com a participação de Dilma, num claro contraste com o que havia ocorrido com outra concessão, a da BR-050 em Goiás e Minas Gerais, um leilão vencido pelo consórcio Planalto. Para eles, a formalidade ocorreu sem maiores pompas no ministério. (AE)

Fonte: Diário do Comércio