Atual modelo tem menos exigências . Brasília - As próximas etapas de concessão de rodovias federais não devem mais sofrer questionamentos judiciais como o que atrasou em quase um ano a assinatura do contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo, que aconteceu ontem. Os editais de nove lotes de estradas devem ser publicados até setembro e, ao contrário da BR-101, não terão como exigência a apresentação de um plano de negócios por parte dos interessados - justamente o documento que gerou a controvérsia judicial levantada pelo consórcio que perdeu o leilão. O governo não admite que mudou o modelo devido a esse atraso, mas reconhece que essa mudança deve minimizar problemas como o da BR-101. "Não mudou por causa disso. um novo modelo, e na concepção desse novo modelo, a estrutura é diferente", afirmou o ministro dos Transportes, César Borges. Segundo ele, o governo trabalha para que a possibilidade de questionamentos seja mínima nos novos lotes. "Se houver questionamento, paciência. Esperamos que o Judiciário possa atender rapidamente essas demandas, se houver." Borges disse que a assinatura do contrato de concessão do trecho na BR-101 no Espírito Santo representa uma etapa cumprida no processo. "Esse processo trazia um pouco de angústia porque, numa disputa entre duas participantes do certame, o processo ficou paralisado por quase um ano", afirmou. Segundo ele, a Advocacia Geral da União (AGU) estará pronta para atuar caso o consórcio Rodovia Capixaba, que perdeu a disputa, apresente novo recurso na Justiça. "Espero que, diante dessa tramitação que já houve, não haja mais outra demanda, porque esse outro consórcio vai terminar trazendo prejuízo grande para o próprio Espírito Santo", afirmou o ministro. Pedágio - A cobrança de pedágio no trecho da BR-101 no Espírito Santo deve começar no dia 15 de maio de 2014, segundo o vice-presidente executivo da EcoRodovias, Federico Botto. O contrato de concessão da rodovia foi assinado ontem, no Ministério dos Transportes com o consórcio Rodovia da Vitória, que venceu o leilão e é formado pela EcoRodovias e pela SBS Engenharia e Construções. O consórcio passa agora a se chamar concessionária Eco-101. Segundo Botto, a concessionária deve receber a infraestrutura da estrada em até 30 dias. No primeiro ano, o grupo fará a manutenção e a sinalização da rodovia, bem como as praças de pedágio. "Mais ou menos em 15 de maio de 2014, o pedágio deve começar a ser cobrado." Para fazer os investimentos, a concessionária planeja obter financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Já trabalhamos para isso, mas o valor ainda não foi definido. Será um financiamento importante que precisaremos ter do BNDES." De acordo com Botto, a EcoRodovias deve disputar os lotes de rodovias que serão concedidos pelo governo ainda neste ano. (AE)

Foto: Agência T1 Fonte: Diário do Comércio