Levantamento da TV Globo junto a entidades ligadas a empresas contratadas para obras do PAC chegou a um número preocupante.

Você alguma vez já ouviu falar do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)? Foi a peça central da propaganda política do governo, mas era para ser também peça central disso, de crescimento. Mas, sem dinheiro para pagar empresas contratadas, o PAC virou exemplo central de atraso e falta de infraestrutura.

Um levantamento feito pela TV Globo junto a entidades ligadas a empresas contratadas para obras do PAC, a ONG Contas Abertas, chegou a um número preocupante. O governo virou o ano devendo R$ 5,6 bilhões a essas empresas. Neste mês pagou R$ 1,8 bilhão. Restam quase R$ 4 bilhões. São obras e serviços que o governo já reconheceu que tem que pagar.

Grande parte desses valores em débito são para obras de rodovias, como acontece no Sul e no Sudeste:

RIO GRANDE DO SUL

A BR-116 é uma das rodovias mais importantes do país. A duplicação no Rio Grande do Sul faz parte do PAC, é um trecho de 207 km. Metade foi concluída. Na outra parte a maioria dos lotes parou. Onde tem obra, o ritmo é lento. É raro ter máquinas na pista. O principal motivo, segundo o sindicato da indústria da construção no estado, é o atraso no repasse de recursos por parte do governo federal.

"As empresas não conseguem ter preços que suportem esse atraso de pagamento. Em um trecho aqui nós tínhamos pelo menos 2 mil homens trabalhando. O que significa 2 mil homens trabalhando? Significa que pelo menos umas 10 mil pessoas estavam envolvidas em torno dessa obra, desde fornecedores, desde máquinas, equipamentos, dealers, tudo mais. Hoje nós devemos ter umas 300 pessoas trabalhando aqui, em ritmo bastante lento", diz Ricardo Portella, presidente do Sindicato da Construção Pesada e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

A duplicação toda era para ter sido entregue até o ano passado, mas até agora a população não tem o benefício da duplicação da rodovia e a pista ficou ainda mais perigosa e lenta nos trechos inacabados. A obra que era para ter custado R$ 900 milhões já passou para R$ 1,2 bilhão. Os lotes que estão parados vão se deteriorando.

MINAS GERAIS

A BR-381 Norte, em Minas Gerais, tem tráfego tão intenso e tantos acidentes que é conhecida como "rodovia da morte". Dos mais de oito lotes da obra de duplicação apenas um está em andamento: lento, mas não parou.

É um trecho de pouco mais de 30 km de Caeté a Itabira. A previsão é concluir no ano que vem. Mas, como já está com atraso no pagamento, o receio é que nem esse trecho fique pronto. Quem passa por lá já percebeu que o ritmo da obra mudou bastante.

"[O ritmo das obras] Está muito lento, muito lento, o único que eles estão mexendo praticamente só esse aqui. O resto da obra praticamente parado. Muito pouco, muito pouco serviço sendo feito", diz o produtor rural Tarcísio Nunes Aparecido.

Com a possibilidade de redução de recursos, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e a união para garantir dinheiro para a conclusão da obra.

O presidente do sindicato da construção pesada de Minas Gerais diz que dois lotes da obra até hoje não foram licitadas. Alguns trechos tiveram problemas com licenciamento ambiental e o pouco que está andando sofreu atrasos no pagamento de quase seis meses.

"Quem impõe o ritmo que se vai tocar a obra é o seu contratante. Na hora que ele te paga em dia e te dá o orçamento. Na hora que não tem orçamento suficiente para aquele planejamento que você fez no início da obra, a obra começa a atrasar", afirma Emir Kadar Filho, presidente do Sicepot-MG (Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais).

O Dnit, responsável pelas obras, disse que o consórcio que está fazendo o lote da da rodovia em Minas, fez 20% das obras e pediu revisões que estão sendo analisadas pelo órgão e que, como a lei orçamentária foi publicada em janeiro, está em fase de programar e dividir os recursos para este ano.

A ONG Contas Abertas fez um levantamento dos restos a pagar que vão passando de um ano para outro nos últimos oito anos. Chamou a atenção que, nesse período, e, em especial, de 2014 pra cá aumentou bastante o valor das dívidas reconhecidas pelo governo federal. Elas cresceram 43% desde 2014 chegando a R$ 48 bilhões nesse começo de ano.

Assista à reportagem aqui.

Fonte: Jornal da Globo