No dia 17 de abril, a assessora jurídica Nathalia Mendes de Matos Galvão representou a FETCEMG no encontro estratégico realizado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência do Trabalho e Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Perícia Médica.

Na oportunidade, foram discutidos temas relativos à perícia, análise e concessão de benefícios e demais reivindicações relativas ao INSS e perícia médica. “O objetivo principal foi promover o debate sobre esses temas, de modo a promover ideias de melhorias em tais áreas de discussão, para que sejam transformadas em propostas a serem levadas às autoridades responsáveis por sua implementação”, destaca.

Segundo Nathália, os Sindicatos presentes mencionaram que os principais problemas enfrentados são: o longo tempo de espera para análise dos benefícios e realização de perícias, fato que incorre em longos períodos de segurados no limbo previdenciário; dificuldades de atendimento nas agências de forma presencial; dificuldade de acesso às plataformas digitais do INSS; necessidade de contratação de novos servidores; necessidade de resgatar os Conselhos Previdenciários, dentre outros.

Em resposta, os representantes do INSS e Perícia Médica informaram que estão atuando de forma ativa na melhoria das prestações de serviços, comunicando que foi autorizada a contratação de mil servidores, bem como que haverá o retorno mínimo das agências do INSS.

Explicaram, ainda, que estão sendo realizados mutirões dos servidores, até mesmo com a concessão de bonificações para os servidores com o propósito de diminuir o tempo das análises dos benefícios requeridos, e anunciaram que o INSS e o Setor de Perícias Médicas têm desenvolvido ainda projetos para acelerar o atendimento, tais como a perícia de forma tele presencial e o programa Atestmed, que simplificou as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise documental, sendo que o prazo máximo para a concessão do passa a ser de 180 dias e, caso o segurado tenha o benefício negado, terá um prazo de 15 dias para realizar um novo requerimento. Hoje, o tempo médio de espera na Região Metropolitana de Belo Horizonte é de 45 (quarenta e cinco) dias.

Por fim, os representantes do INSS e Perícia Médica se comprometeram a levar as reinvindicações ao conhecimento das autoridades competentes.

Na foto, Nathália está com Carlos Calazans, Superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais.