FETCEMG INFORMA: REPRESENTAÇÃO DO TRANSPORTE
Confira algumas novidades da FETCEMG
No dia 15 de julho, a FETCEMG, representada pelo assessor jurídico Tributário Reinaldo Lage, participou da reunião extraordinária do Grupo Tributário da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Na pauta, discussões sobre as alterações do Imposto de Renda resultantes do Projeto de Lei (PL) 2337/21, que apresenta mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros. Trata-se da segunda fase da reforma tributária.
No dia 21, foi realizada mais uma reunião da Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A FETCEMG foi representada pelo assessor jurídico Trabalhista Jeferson Oliveira, que debateu sobre a proposta de alteração legislativa sobre Menor Aprendiz; a apresentação do presidente da CNT, Vander Costa, na convenção da OIT, onde ele falou sobre o Sistema S; o afastamento de gestantes para o trabalho em home office (Lei nº 14.151/2021); e o projeto de lei (PL) nº 1949, que visa promover alteração no art. 193 da CLT que trata do adicional de periculosidade em razão do tanque suplementar.
Nas últimas semanas, o consultor em Transportes, Logística e Mobilidade, Luciano Medrado, representou a FETCEMG em diversas comissões e reuniões:
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