A Fetcemg e o Setcemg participaram, nesta semana, da Mesa Redonda sobre o Anel Rodoviário da região metropolitana de Belo Horizonte realizada pela Câmara dos Vereadores da capital. O debate, realizado na última segunda-feira (30/09), atendeu a uma solicitação do deputado federal, Lucas Gonzalez, integrante da COMJOVEM BH e Região Metropolitana.

As entidades, representadas na ocasião por seu assessor técnico Luciano Medrado, apresentaram várias propostas para diminuir o número de acidentes no Anel e garantir a segurança da via.

Segue abaixo a íntegra do documento:

A Federação e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais acompanham com o maior interesse coletivo e contribuem, para debater, tecnicamente, soluções para os acidentes no Anel Rodoviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Reiteram abaixo propostas/contribuições que vem sendo apresentadas para enfrentar os acidentes no Anel Rodoviário nos diversos fóruns de debate sobre o tema:

1 – REIV – Relatório para avaliar os impactos sócio-econômicos da distribuição e abastecimento das economias urbanas dos municípios da Região Metropolitana. O Anel Rodoviário é a única rodovia que possibilita a interligação das BR’s 381 sul e leste, BR 356/040 sul e norte e os demais eixos rodoviários de abastecimento da RMBH, Minas Gerais e outros Estados.

2 – Atualizar a estatística e analisar as causas dos acidentes com vítimas fatais no Anel nos últimos 5 anos (BHTRANS 2012 – 2015:

1ª – Pedestre por atropelamento – 66 mortes – 45,5%;

2ª – motocicletas – 49 mortes – 33,8%;

3ª – envolvendo carros – 22 mortes – 15,2%;

4ª – envolvendo caminhões – 5 mortes – 3,4%;

5ª – ciclistas – 2 mortes – 1,4%;

6ª – não identificada – 1 morte – 0,7%.

3 – Manter a interlocução técnica-institucional com o DNIT/ANTT, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária MG e o suporte da concessionária Via 040;

4 – Integrar aos debates a representação dos caminhoneiros autônomos e das cooperativas de transporte (ressaltamos que a primeira proposta de área de escape no Anel foi apresentada pelo líder dos autônomos/MG Sr. José Carneiro);

5 – Criar pista exclusiva (faixa da direita) para caminhões ao longo do Anel Rodoviário;

6 – Instalação de balança rodoviária na descida do Viaduto da Mutuca (antigo posto de pesagem) com o objetivo de (1) fiscalizar eventuais excessos de peso bem como (2) criar uma parada pedagógica para advertir sobre o alto risco de acidentes no trecho de forte declividade e estreitamento de pista do bairro Olhos D’água até o entroncamento com a Av. Amazonas e (3) interromper a dirigibilidade do trecho rodoviário com pista dupla para um trecho rodoviário com características de trânsito urbano/metropolitano;

Nota: blitz de manutenção básica.

Nota: o SEST-SENAT está habilitado a produzir material gráfico com instruções de segurança para dirigibilidade no Anel Rodoviário, particularmente manutenção dos itens de segurança e utilização do freio motor;

7 – Uso intensivo de tecnologia para tornar a via conectada e fiscalizada com maior eficiência e efetividade, particularmente a instalação de radares pelo controle da velocidade média;

8 – Articular uma intensa mobilização política do setor produtivo privado e da sociedade civil organizada para viabilizar a Parceria Público Privada do Rodo Anel Norte, conforme previsto no Plano de Mobilidade da RMBH;

9 – Intensificar as articulações políticas para implementar, em curto prazo, o Projeto DNIT/baixo investimento para revitalização/modernização do Anel Rodoviário;

10 – Mobilização política (Federal, Estadual e Municipal) e da sociedade civil organizada para garantir a aplicação na Região Metropolitana de Belo Horizonte da multa por descumprimento contratual aplicada Ferrovia Centro Atlântica no valor de R$ 1,2 bilhões;

11 – Mobilização política (Federal, Estadual) e da sociedade civil organizada para garantir a aplicação dos recursos em Minas Gerais da antecipação de renovação dos contratos de concessão ferroviária, com valores estimados em R$ 6,0 Bilhões;

12 – Acelerar o desenvolvimento dos projetos de engenharia para implementar as áreas de escape, em curto prazo, sob a orientação técnica do DNIT/ANTT;

13 – Regulamentar e implementar a inspeção veicular conforme determinação do CONTRAN;

14 – Acompanhar o processo de distrato de concessão da BR 356/040, em andamento, conforme já apresentado pela concessionária VIA 040, para garantir que os recursos da multa pelo distrato sejam reinvestidos em melhorias do ANEL RODOVIÁRIO.

Participação

Participaram da audiência: Luciano Medrado, assessor técnico da Fetcemg e do Setcemg, representando as duas entidades; o deputado federal Lucas Gonzalez, os presidentes da audiência, vereador Mateus Simões, e da Comissão Especial do Anel Rodoviário, vereador Irlan Melo, e representantes da PMRodoviária MG, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), e da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA).

Foto: Willian Delfino/CMBH