Para discutir as grandes questões que envolvem o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no país, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (29), no auditório Nereu Ramos, na Câmara, em Brasília, o 15º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi uma iniciativa dos deputados Gonzaga Patriota e Vanderlei Macris e teve apoio da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC&Logística) e Federação Interestadual das Empresas de Transportes de Cargas (Fenatac).

Políticos, líderes sindicais, empresários e executivos do setor do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) marcaram presença no encontro que teve as discussões centralizadas nos temas 'roubo de cargas' e 'legislação trabalhista no TRC'. Diversos representantes do setor em Minas Gerais participaram ativamente dos debates, dentre eles, o presidente da Fetcemg, Vander Costa, o assessor jurídico da Fetcemg e do Setcemg, Paulo Teodoro do Nascimento, e o presidente do Settrim, Ari de Souza.

A deputada Clarissa Garotinho, presidente da CVT, presidiu a mesa de abertura e as mesas de debates. Ela destacou que, apesar de presidir a CVT há pouco tempo, percebeu o cenário de roubo de cargas no Brasil como um grande desafio a ser priorizado. “Sabemos o desafio que temos pela frente e também que precisamos solucionar este problema o mais rápido possível. A falta de infraestrutura no país e de dados sobre roubos de carga fazem toda a diferença neste combate. Assim, coloco a CVT à disposição para que possamos auxiliar nesse trabalho”, comentou.

Flávio Benatti, presidente da Seção de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp), afirmou que o seminário é o momento dos empresários buscarem soluções para o setor. “Procuramos a casa (a Câmara dos Deputados) constantemente e não temos um retorno satisfatório. Penso que o último governante que realmente se importou com a infraestrutura do Brasil e o TRC foi Juscelino Kubitschek, por isso, viemos expressar nosso ponto de vista e pedir, de forma democrática, que as leis sejam aplicadas sem prejuízos aos trabalhadores, ao setor e à sociedade brasileira”, afirmou.

Roubo de cargas e questões trabalhistas

O evento foi composto por dois painéis que debateram os principais temas para o setor na atualidade: o roubo de cargas e as questões trabalhistas.

Sobre os roubos de cargas, o destaque foi a apresentação do coronel Paulo Roberto de Souza, assessor de segurança da NTC&Logística. Ele afirmou que os prejuízos com este tipo de crime no último ano podem chegar a R$ 2,2 bilhões, resultado de, aproximadamente, 17,5 mil ocorrências.

“Chegamos a um ponto inaceitável. A gravidade é tal que há lugares que companhias seguradoras se negam a segurar determinadas cargas. Isso pode causar até desabastecimento”, destacou o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes.

O coronel Souza e outros debatedores, como o deputado mineiro Diego Andrade, também falaram dos esforços do setor pela aprovação de projetos de lei que agravam a punição para receptadores, com suspensão ou cassação do CNPJ para empresas que comercializarem cargas roubadas. “Não vejo movimentação sobre o projeto 589, apresentado em 2014. Tenho certeza que atacando o receptador conseguiremos avanços no combate ao roubo de cargas”, comentou Andrade.

Sobre as questões trabalhistas, foram apresentadas as principais alterações trazidas pela Lei do Caminhoneiro (13.103/15). Um dos destaques foi a apresentação do assessor jurídico da Fetcemg e do Setcemg, Paulo Teodoro do Nascimento, que falou sobre a “indústria” de reclamações trabalhistas. “O empresário brasileiro está sofrendo com condenações altíssimas, injustas, que desequilibram o empreendimento e prejudicam a saúde dos seus negócios. Vemos anos de empreendedorismo se esvaindo. Precisamos da contribuição desta casa e que se apliquem as leis de forma justa”, finalizou.

Outras informações sobre o 15º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas você vê nos sites da Fetcemg e do Setcemg e na próxima edição do Informativo Minas Transportes.