Especialistas recomendam cuidado com novo modelo


Obras de duplicação da rodovia dependem somente de decisão política.

Apesar de o novo modelo de licitação das obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce), ser bem avaliado, especialistas alertam que serão necessários alguns cuidados quanto aos parâmetros da concorrência para evitar problemas que podem atrasar ainda mais as intervenções na rodovia. Os editais deverão ser publicados na próxima quinta-feira.

Na sexta-feira passada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que as obras serão contratadas através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) na modalidade Contratação Integrada. Este modelo possibilitará que a empresa vencedora indique soluções ao projeto elaborado pelo departamento. Além disso, será feito um "seguro performance" para garantir a conclusão das intervenções. O modelo deverá evitar os mesmos problemas verificados na primeira tentativa de contratar as obras da rodovia, quando o edital recebeu pedidos de impugnação por falta de informações técnicas, além de falhas no projeto. "A solução foi melhor que a anterior", afirma o mestre em Engenharia de Transportes Márcio Aguiar, professor da área na Universidade Fumec. Porém, o especialista alerta que será necessário prazo para que as construtoras apresentem a proposta. "Se a entrega da documentação for em apenas um mês após a publicação do edital, poderemos ter problemas", afirma. Segundo ele, seria preciso, pelo menos, dois meses para a formulação da proposta, pois as empresas terão que fazer diagnóstico do projeto existente, além de percorrer o trecho entre a Capital e João Monlevade. Riscos - Um dos riscos, conforme Aguiar, é a empresa vencedora não conseguir cumprir o contrato, pois não teve tempo suficiente para avaliar o projeto. Ele defende também menor prazo para a conclusão das obras para reduzir os custos. No último edital estava previsto o fim das intervenções em três anos. Já o membro da Comissão de Transportes da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Elzo Jorge Nassarala, aponta que será preciso boa fiscalização por parte do Dnit durante as obras. Ele lembra que o governo federal chegou a iniciar a contratação de uma empresa para supervisionar os investimentos na rodovia, porém, o edital também foi suspenso. A inércia em relação ao projeto também recebe críticas do governo estadual. "Agora, é somente decisão política para duplicar a BR-381", afirma o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre da Silveira. Conforme ele, que foi diretor-geral do Dnit, o projeto de duplicação levou cerca de três anos para ser desenvolvido e foi finalizado em 2012, o que viabiliza as obras no trecho.

Fonte: Jornal Diário do Comércio