Com o objetivo de oferecer ao setor de transporte de cargas e logística atualizações sobre os temas que mais impactam suas operações, a FETCEMG realizou nesta terça-feira (10/10), o 18º Encontro Mineiro do TRC, no Espaço Treville, em Belo Horizonte (MG). Mais de 250 empresários do setor de transporte e logística, lideranças empresariais e políticas e representantes de empresas fornecedoras do setor debateram com especialistas de primeira linha assuntos referentes ao cenário econômico, à legislação, à fiscalização nas rodovias e ao futuro da infraestrutura do estado e do país e os seus impactos para o setor.

Na abertura do evento, o presidente da FETCEMG, Sérgio Pedrosa, enalteceu a importância da retomada do evento e da participação de toda a cadeia do transporte. “É com muita satisfação que estou aqui hoje, para abrir este nosso Encontro, continuando o legado deixado por pessoas extraordinárias, que foram os ex-presidentes da FETCEMG que já realizaram o EMTRC: o Jésu, o Paulo Sérgio e o Vander Costa. O Encontro Mineiro é o ponto de encontro de todas as pessoas que movem o nosso setor, de todas as entidades, de todos os transportadores, dos órgãos públicos, dos fornecedores e queremos que vocês aproveitem cada minuto e saiam daqui com boas ideias e perspectivas”, afirmou.

O presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio também participou da abertura do evento e destacou o trabalho dos transportadores mineiros para o desenvolvimento do Brasil. “Esse não é um evento mineiro, mas sim nacional. É o ‘Encontro Mineiro Brasileiro’. Temos lideranças atuais e que já se foram do estado que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento das empresas e entidades do transporte de cargas no Brasil. Parabéns pela realização do evento, e a FETCEMG, e os sindicatos da base, pelo trabalho desenvolvido”, afirmou. “Tudo o que está programado para hoje é o que os transportadores querem e precisam ouvir”, destacou.

O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, também elogiou a retomada do evento. “Aqui, o empresário tem espaço para debater os temas mais pujantes do setor de transporte e da economia brasileira. Vir escutar o que esses especialistas têm a dizer é muito enriquecedor. Essa troca de informação é muito importante para o desenvolvimento do setor e fico feliz de saber que o evento voltou de forma moderna, diferente e adaptada ao momento atual. Parabenizo a FETCEMG pela iniciativa e espero que o evento continue nos próximos anos”, afirmou. Ele também apresentou um panorama sobre os temas que impactam o setor que estão em debate em Brasília e o cenário das principais demandas do setor para a CNT, entre elas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322.

Após a abertura solene, o presidente da Fundação Memória do Transporte (FuMTran), Antônio Leite, apresentou o trabalho da Fundação e sua importância na preservação da memória do setor e na transferência para as próximas gerações dos valores, da cultura e da história do Transporte. “Precisamos de apoio para contar histórias e convido todos os participantes do Encontro Mineiro para que conheçam nosso trabalho e patrocinem nossos projetos por meio das leis de incentivo à cultura”, afirmou.

Homenagens

Ainda na primeira parte do encontro, e antes da apresentação dos primeiros painéis, a FETCEMG realizou duas homenagens a importantes personagens do setor de transporte de cargas.

O presidente do Sistema CNT, Vander Costa, e o presidente do Conselho de Ex-Presidentes e fundador do SEST SENAT, Clésio Andrade, receberam placas em homenagem pelo trabalho em prol do Sistema Transporte e do SEST/SENAT que completa 30 anos em 2023. Clésio foi representado pelo vice-presidente da instituição, Flávio Benatti.

Reforma Tributária

O primeiro painel do dia debateu o andamento da reforma tributária (PEC 45/2019) e teve como destaque o deputado federal e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes.

Reginaldo falou sobre a complexidade do atual sistema tributário, a perda de competitividade que ele gera ao país e o calendário de implantação do novo sistema caso ele passe pela votação do Senado no próximo dia 24. “O Brasil não faz mudanças estruturais, faz mudanças conjunturais, e isso ‘quebrou’ o país. Na proposta, igualamos o sistema tributário do Brasil à boa prática internacional, um modelo que dê eficiência produtiva e competitividade ao Brasil”, destacou.

Além de Reginaldo, participaram do debate o também deputado, Diego Andrade, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e o assessor jurídico Tributário da FETCEMG, Reinaldo Lage, que fizeram suas colocações para aproximar o tema da realidade do setor.

Cenários da Economia

O segundo painel do dia debateu o atual cenário da economia. A economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, apresentou temas como o cenário e a atividade externa, a políticas de juros e seus impactos no ambiente interno, as expectativas de inflação e a meta do Banco Central, câmbio, concessão de crédito e o mercado de capitais e mercado bancário.

Após a apresentação, participaram do debate o presidente da FETCEMG, Sérgio Pedrosa, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e o presidente do Conselho do Grupo Tora, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva. Eles abordaram aspectos como a Reforma Trabalhista e melhorias na infraestrutura como alguns dos indutores para a atração de investimentos e o crescimento do país e a polarização política que pode distorcer a realidade da economia. “Os economistas têm tido o prazer de errar os cálculos e as projeções do Brasil nos últimos anos. Eu penso que o Brasil terá crescimento nos próximos anos”, avaliou Vander Costa.

“Costumo dizer que, hoje, o analista econômico tem que ser analista político também. Estamos distantes do cenário ideal, com grande dificuldade do poder executivo em fazer mudanças drásticas. No entanto, vejo uma evolução positiva entre os poderes. Tudo tem que ser amplamente debatido”, destacou Rafaela.

Infraestrutura, fiscalização nas rodovias e atualizações jurídicas foram os temas da segunda parte do EMTRC

A segunda parte do 18º Encontro Mineiro do TRC começou com o Painel Infraestrutura, que contou com a participação do diretor da ANTT, Felipe Queiroz; do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno; do diretor da FETCEMG, Adalcir Lopes; e da deputada estadual Maria Clara Marra.

Felipe Queiroz apresentou um panorama dos desafios e oportunidades que o Brasil terá pela frente em relação aos novos projetos em rodovias da ANTT e destacou os investimentos na BR-381. O projeto consiste na proposta de concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do trecho que vai da BR-381/MG, trecho com início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares. 

Ele apresentou o conceito do projeto, principais investimentos e alterações, operação e atendimento aos usuários, pedágios, descontos para usuários frequentes, entre outros aspectos. De acordo com Felipe, o leilão será realizado no dia 24 de novembro, na B3, em São Paulo, e já conta com quatro consórcios interessados.

Na sequência, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno Barros de Souza falou sobre a agenda de infraestrutura do estado para os próximos anos. “Sabemos que as rodovias bem cuidadas são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. Se a primeira gestão do governador Zema foi focada em colocar as finanças em ordem, agora, a agenda de infraestrutura é uma grande prioridade do governo. Por isso, contamos com a parceria de órgãos como a ANTT e o DNIT para uma ação conjunta fundamental para avançarmos em investimentos, trafegabilidade e competitividade”, destacou.

Após as apresentações, o diretor da FETCEMG, Adalcir Lopes, e a deputada estadual Maria Clara Marra fizeram alguns apontamentos e questionamentos, entre eles, sobre o Rodoanel e a BR-262. Um dos apontamentos da deputada foi sobre a discussão sobre a possível criação de uma agência reguladora no estado para fiscalizar os contratos de concessões de rodovias. “Onde não há desenvolvimento em infraestrutura não há desenvolvimento correlato. Aqui em Minas Gerais, onde temos a maior malha rodoviária do país, esse tema é fundamental e essa tarde de discussões foi muito produtiva”, afirmou.

Ao final do painel, a deputada fez uma homenagem à FETCEMG, concedendo votos de congratulações na pessoa do presidente, Sérgio Pedrosa, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados pela Federação ao setor de transporte e logística em Minas Gerais. “Sabemos que as demandas do setor são inúmeras e quero reforçar a nossa parceria. Nosso mandato na Assembleia de Minas está de portas abertas para a entidade e todo o setor”, afirmou Maria Clara.

Fiscalização digital e atualizações jurídicas

O segundo painel da tarde tratou sobre a Fiscalização Digital e contou com a participação dos Auditores fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), Pierre Julião, Sandra Caldeira e Eufrásio Junior; e do assessor jurídico da FETCEMG, Reinaldo Lage.

Eles apresentaram a estrutura organizacional da SEF-MG e as estratégias de atuação fiscal, de monitoramento eletrônico, de desenvolvimento de soluções e a utilização de sistemas e aplicações de integração de dados eletrônicos e de registro de trânsito para subsídios à fiscalização. “O mundo passa por uma forte transformação e a SEF-MG também, no sentido de querer saber absolutamente tudo de todas as operações dos contribuintes do estado”, destacou Pierre Julião.

Os auditores também falaram sobre a Logística Sem Papel, uma ação de parceria entre a SEF-MG e a FETCEMG que culminou na publicação do decreto nº 48.605/2023, a pedido da Federação, e dispensou expressamente a impressão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) tornando a obrigatoriedade de porte desses documentos apenas em meio digital à fiscalização. Minas Gerais foi o primeiro estado a implantar a Logística sem Papel, modelo que já foi copiado em outras unidades da federação.

“Fazer de Minas Gerais o melhor ponto para o desenvolvimento logístico do pais é uma missão do estado e que será realizada em conjunto com as empresas”, finalizou Pierre.

Por fim, o 18º Encontro Mineiro do TRC apresentou o painel Atualizações Jurídicas. No primeiro momento, o diretor da NTC&Logística, Marcelo Rodrigues, e o assessor jurídico da FETCEMG, Jeferson Costa, falaram sobre a Lei do Seguro. A Lei 14.599/2023, que trata sobre as exigências a respeito do seguro de contratação do transportador e realização do exame toxicológico, foram debatidos os impactos da lei e as alterações promovidas pela mesma. Na sequência, o painel Lei do Motorista contou com a participação do assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figuerôa Junior; e do assessor jurídico da FETCEMG, Jeferson Costa.

“Foi um evento maravilhoso, que me surpreendeu a qualidade das palestras e quantidade e qualidade do público presente. Esse evento enaltece e coloca luzes em importantes temas do setor. Tenho certeza que o público sai daqui com melhores entendimentos sobre tudo o que nossas entidades estão batalhando pelo setor”, afirmou Marcelo Rodrigues, diretor da NTC&Logística.

Após os debates os participantes do 18º Encontro Mineiro do TRC confraternizaram em um happy hour.

O 18º Encontro Mineiro do TRC foi uma realização da FETCEMG, com apoio institucional do Sistema Transporte e patrocínio da Volvo Treviso, Carraro Seguros, TruckPag, DAF Via Trucks, Facchini, MICHELIN Connected Fleet by Sascar, TKS Transmaroni e WLM Scania.