O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) irá divulgar amanhã o resultado da licitação das obras de duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce). Dos 11 lotes da concorrência realizada em junho, seis serão homologados, o que poderá viabilizar o início das obras dentro do prazo estipulado pelo governo federal, ou seja, em setembro.

O coordenador-geral de Cadastro e Licitações do Dnit, Arthur Lima, explica, em nota, que em seis lotes o preço apresentado pelas concorrentes ficou abaixo do estimado pelo Dnit e o resultado será homologado. Já em outros cinco trechos, os valores ficaram acima do esperado, dessa forma, as empresas serão chamadas a reduzir o valor das propostas na sessão. Caso os novos preços atinjam os valores estipulados pelo departamento, a nova proposta será analisada pela Comissão de Licitação do Dnit. A data para a divulgação da nova análise não foi divulgada. De acordo com o órgão federal, todas as licitantes credenciadas na sessão realizada no dia 13 de junho deverão comparecer amanhã à sede do Dnit, em Brasília, uma vez que a sessão pública tem como objetivo a negociação de condições mais vantajosas para o governo. Além disso, conforme o Dnit, a licitante que desejar apresentar recurso, em face do julgamento, deverá manifestar sua intenção de recorrer imediatamente após o término da sessão, com registro em ata pela Comissão de Licitação, sob pena de perder o direito de interpor recurso. As razões dos recursos deverão ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da lavratura da ata. O prazo para apresentação de contrarrazões será também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior. Apesar de o departamento não estabelecer uma data para o início das obras após a homologação do resultado, a presidente Dilma Rousseff, durante visita a Varginha (Sul de Minas) na semana passada, anunciou que as intervenções em alguns trechos da rodovia serão iniciadas no próximo mês. Com a greve do Dnit, era esperado mais uma atraso no projeto.

Considerando as melhores propostas apresentadas na concorrência realizada em junho, as intervenções no trecho de 303 quilômetros da rodovia somarão R$ 2,624 bilhões. A licitação das obras foi realizada no Regime Diferenciado de Contratação (RDC) presencial.

Anel Rodoviário - Outra obra importante para o Estado, que poderá ter as obras iniciadas, conforme o governo federal, é a ampliação e modernização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Na semana passada, a presidente Dilma afirmou que obras emergenciais serão iniciadas ainda no primeiro trimestre de 2014. A reestruturação da via é um pleito antigo da capital mineira, porém, após uma série de entraves para tocar o projeto, o governo federal decidiu repassar para o governo do Estado a responsabilidade sobre a elaboração do projeto executivo do empreendimento. A ampliação do Anel Rodoviário deverá abranger cerca 50 intervenções em seus 27,3 quilômetros que vão desde a BR-040 (bairro Olhos D’Água) até a intercessão com a avenida Cristiano Machado. Estima-se que os aportes irão ultrapassar R$ 1,5 bilhão.

Foto: Alisson J. Silva/Jornal Diário do Comércio Fonte: Jornal Diário do Comércio