O presidente da FETCEMG, Sérgio Pedrosa, participou, na última quinta-feira (25/05), da segunda edição do ano do Encontro de Empresários do SETCEMG.

O Sindicato recebeu os auditores fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), Pierre Julião, André Dabes e Eufrázio Júnior, para falarem sobre o programa “Divisa Tributária Segura”. O evento reuniu transportadores, lideranças e representantes dos parceiros do SETCEMG.

Sérgio Pedrosa aproveitou para agradecer aos representantes da SEF-MG pela parceria produtiva, principalmente no encaminhamento da Logística Sem Papel, que originou o decreto n° 48.605/23, a pedido da FETCEMG, e dispensou expressamente a impressão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) para acompanhar as viagens.

O presidente do SETCEMG, Gladstone Lobato, na abertura do evento, reafirmou o propósito da entidade em consolidar-se como um espaço de diálogo e colaboração entre os empresários do transporte e o poder público e “iniciativas como essa são muito bem-vindas”, disse.

Agora, o SETCEMG quer contribuir com o “Divisa Tributária Segura” que poderá criar as condições para um ambiente de maior eficiência e competência para o transporte rodoviário de carga, evitando a concorrência desleal.

Programa Divisa Tributária

Os fiscais da Receita explicaram para os transportadores como funciona o Programa Divisa Tributária, que já está sendo implantado em Minas Gerais. A Receita Estadual de Minas Gerais desenvolveu uma avançada estrutura baseada em tecnologias para captação e tratamento de dados, utilizando-se de computação em nuvem e inteligência analítica, visando à melhoria da eficiência e da produtividade dos processos de fiscalização.

Assim, por meio do acompanhamento em tempo real da circulação de veículos de carga no trânsito, com a utilização de câmeras espalhadas pelas rodovias de Minas Gerais capazes de fazer a leitura das placas, a Receita Estadual tem condições de fazer diversas análises quanto à correção da tributação das mercadorias transportadas, integrando o controle de trânsito aos documentos fiscais, o que lhe permite atuar a partir de abordagens mais precisas e inovadoras com relação aos indícios de irregularidades.

“Apuramos as informações e analisamos os indícios de irregularidades. Quando verificamos um robusto conjunto de indícios que indicam algum problema, tomamos decisões qualificadas para o combate às irregularidades”, explicou Pierre.

Dessa forma, o projeto Divisa Tributária Segura potencializa a ação fiscal, reunindo tecnologias de ponta em torno do seu objetivo de ampliar a concorrência leal e de garantir a receita tributária do estado.

O presidente do SETCEMG, Gladstone Lobato, e o presidente eleito,  Antônio Luís da Silva Júnior, elogiaram a iniciativa. Na avaliação de Gladstone, “o tributo é bom para todos. Dessa forma, a concorrência se pautará pela eficiência, competência e pelo grau de excelência de cada empresa”, afirmou. Antônio Luis defendeu a legalidade total, com a fiscalização daqueles que operam com excesso de peso, transitam com o eixo levantado do caminhão e sem documento fiscal.

Tecnologia é o ponto-chave

É com base em tecnologias que bilhões de dados provenientes dos documentos fiscais eletrônicos são trabalhados pela Receita Estadual, verificando em massa a conformidade do pagamento do ICMS em diversas dimensões das obrigações para o cumprimento da legislação tributária.

O fiscal Eufrázio Júnior, finalizando a apresentação, informou que o Programa Divisa Tributária usa a mesma tecnologia do e-commerce como a Amazon, o Magazine Luiza, e outros. Ele acredita que a circulação de mercadorias em Minas Gerais tende a ser crescente beneficiando o setor de transporte rodoviário de cargas e segundo ele, dois vetores apontam neste sentido: o próprio crescimento do e-commerce e a tendência de uma aprovação da inversão do polo tributário para o destino, como já ocorre em diversos países.

Com informações da Agência Minas