Desapropriações, licenças ambientais e finalização de projetos travam duplicação da BR-381
A duplicação da BR-381, aguardada por mais de três décadas, só será finalizada em dezembro de 2019, dois anos a mais do que o previsto inicialmente. Além do atraso, a obra ficará R$ 2 bilhões mais cara, totalizando R$ 4,5 bilhões até a conclusão. A nova data e o reajuste nos valores foram apresentados na última segunda-feira (2) durante reunião entre representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e deputados estaduais.
Problemas com desapropriações, autorizações ambientais e finalização de projetos de trechos que ainda nem saíram do papel motivaram o adiamento do prazo. Das 1.500 desapropriações previstas, só 277 estão em andamento, ou 18% do total. Dentre os trechos com maior número de famílias a serem retiradas estão os lotes 8A e 8B, entre BH e Caeté, na região metropolitana.
Com 31 quilômetros de extensão, o local é apontado como um dos principais problemas para o andamento da intervenção. Duas licitações já foram feitas, mas o processo está suspenso e não há previsão de início dos trabalhos.
Segundo o engenheiro do Dnit e coordenador do comitê gestor da obra, Ricardo Medeiros, os valores oferecidos pelas empresas nas concorrências públicas foram superiores ao teto previsto pelo órgão. “As duas (licitações) foram fracassadas em virtude das propostas apresentadas. O Dnit está revendo os valores e, em breve, teremos um novo edital”, afirmou.
REAJUSTE
O aumento no valor previsto inicialmente deve-se às intervenções nos lotes 8A e 8B e à construção da variante Santa Bárbara (região Central), caminho alternativo para quem segue no sentido Ipatinga, no Vale do Aço.
A inexistência do desvio trava o início das obras no lote 6, em João Monlevade. Inicialmente, o trecho seria projetado após a conclusão da variante, mas a execução deverá ser feita de forma conjunta.
“Estamos estudando qual vai ser a melhor estratégia para essas obras sem que a variante de Santa Bárbara esteja concluída”, explicou Ricardo. Um dos projetos apresentados, segundo ele, envolvia um desvio de cerca de 250 quilômetros. No entanto, não foi aprovado pela sobrecarga que geraria em outras rodovias e pelos impactos econômicos em algumas regiões.
Apesar de já estar em andamento, a intervenção no lote 7 também pode sofrer atraso. Entre o Km 389,5, em Rio Una, e o Km 427, no entroncamento com a MG-435, uma área de Mata Atlântica terá que ser destruída para dar lugar à via duplicada.
De acordo com Ricardo, um terreno em outra região já está em processo de desapropriação para servir de área de compensação ambiental.
Deputados mineiros cobram esclarecimentos do Dnit
Os repasses dos recursos financeiros para as obras da BR-381, interrompidos no fim do ano passado, estão sendo normalizados, conforme informou o Dnit. O entrave foi questionado pelos deputados estaduais presentes na reunião da última segunda-feira (2) com o órgão federal.
Segundo o engenheiro do Dnit, Ricardo Medeiros, a interrupção não teria comprometido a execução dos lotes 1 (Governador Valadares) e 2 (Belo Oriente) pela empresa responsável. “O Dnit não entendeu a motivação para isso. A firma, inclusive, está sendo notificada. Já passamos R$ 33 milhões dos R$ 42 milhões a que ela tem direito”.
Medeiros explicou que o atraso foi causado por problemas econômicos do governo, orçamentos não aprovados e adequações necessárias nos projetos. “Uma série de assuntos se uniram em um momento ruim e virou esse problema”, disse.
Cobranças
Durante a reunião, o deputado estadual Wander Borges (PSB), membro da Comissão de Assuntos Municipais e Regionaliza-ção da Assembleia, destacou a necessidade de reavaliação dos valores de indenização, atualmente fixados em R$ 40 mil. “Não tem como a pessoa comprar uma casa com esse preço”, afirma.
As famílias que forem retiradas podem recorrer ao programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ ou optar por receber apenas o valor das benfeitorias no terreno.
Outra questão cobrada pelo deputado Anselmo José Domingos foi a duplicação de uma área maior da rodovia. Dos 303 quilômetros de extensão, apenas 124 quilômetros e trechos intermediários serão duplicados. “Estamos dando menos do que a população precisa”, comentou Anselmo.
Fotos e gráficos: Jornal Hoje em Dia
Fonte: Jornal Hoje em Dia