Confira as circulares e contribuições ao setor enviadas pela FETCEMG na semana
No dia 9 de maio, a FETCEMG enviou ofício ao Ministério dos Transportes em manifestando apoio formal ao documento intitulado “Manifesto BR-381 Lotes 8A e 8B – Máquinas na Pista”, direcionado ao órgão pelo movimento ‘Pró-Vidas da BR-381’, do qual a entidade é apoiadora. Confira o ofício aqui.
No dia 14, a Federação enviou contribuições para a Consulta Pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e do Incentivo ao Biometano de que trata a Lei n° 14.993, de 08 de outubro de 2024.
Confira, também, as últimas circulares enviadas pela entidade, que tratam de:
Circular 026/2025 - Resolução CNEN nº 339-2025 – Proteção Física no Transporte de Materiais Nucleares
Circular 027/2025 - Novas Diretrizes sobre Produtos Controlados
Circular 028/2025 - Prorrogação Excepcional dos Prazos de Envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Circular 029/2025 - Reajuste no valor tonelada hora excedente ao tempo de carga e descarga 2025
Anexo 029/2025
Circular 030/2025 - TRABALHISTA FETCEMG - PORTARIA MTE n.547_2025
Anexo Circular 030/2025