INFORMATIVO ELETRÔNICO |14 de novembro de 2024 - ANO IV N°109
FETCEMG EM AÇÃO _____________________________________________________________________
Com a presença da FETCEMG, Settrim realiza o IV Fórum Jurídico do Transporte em Uberlândia, com foco na Justiça do Trabalho e Reforma Tributária
Nesta quarta-feira (13), o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Triângulo Mineiro (Settrim) reuniu empresários, advogados e profissionais do setor para o IV Fórum Jurídico do Transporte, realizado no SEST SENAT de Uberlândia. O evento reuniu especialistas para discutir temas cruciais, como a Justiça do Trabalho, a Reforma Tributária e as novas relações sindicais, proporcionando um espaço de aprendizado e networking para os participantes.
O assessor jurídico da FETCEMG, Jeferson Oliveira, apresentou o tema "Os impactos da decisão do STF na ADI 5322 à Lei do Motorista".
MAIS DIREITO TRABALHISTA ______________________________________________________________
NTC&Logística debate sobre as relações trabalhistas no TRC
O Encontro Nacional de Direito do Trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), realizado nesta quarta-feira (13) na subsede da NTC&Logística, em São Paulo, reuniu especialistas e lideranças para discutir temas essenciais para o setor, reforçando o compromisso da entidade com o desenvolvimento das relações de trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas.
“Esse é um tema que merece nossa atenção, pois as empresas buscam constantemente evoluir na relação com seus colaboradores", destacou o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, na abertura do evento.
Projeto possibilita pagamento de pedágio por meios eletrônicos
Usuários de estradas e rodovias de Minas Gerais poderão realizar o pagamento da tarifa de pedágio com cartão de débito, crédito ou PIX. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3102/15, aprovado em 1º turno pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em reunião ordinária desta terça-feira (12/11/24).
Audiência com participação da CNT anuncia atualização de contratos de quatro concessões rodoviárias
Quatro das 14 concessionárias de rodovias federais que manifestaram interesse na atualização de seus contratos devem chegar a um acordo com os órgãos envolvidos no processo, como o TCU (Tribunal de Contas da União), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes.
A novidade foi compartilhada, nessa terça-feira (12), pela secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse. Ela participou da audiência pública realizada pela Comissão de Viação de Transportes, da Câmara dos Deputados, da qual a CNT (Confederação Nacional do Transporte) também marcou presença.
Pesquisa CNT de Rodovias 2024 será lançada na próxima terça-feira (19/11)
Na próxima terça-feira (19), às 11h (horário de Brasília), a CNT divulgará os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2024 na sede da Entidade, em Brasília, e também em transmissão ao vivo pelo seu canal no YouTube.
Essa 27ª edição do levantamento avaliou, aproximadamente, 111.853 quilômetros, consolidando-se como a maior e mais completa análise sobre a infraestrutura rodoviária do país.
O estudo, que compõe a série histórica da CNT, abrange a totalidade das rodovias federais pavimentadas e as principais rodovias estaduais nas 27 Unidades da Federação.
Transportadores pedem agilidade na aprovação de leis para combater crimes nas rodovias
O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Eduardo Rebuzzi pediu agilidade na tramitação de projetos de lei para combater crimes nas rodovias brasileiras. A solicitação foi feita em audiência pública realizada nessa terça-feira (12), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Zé Trovão.
MEIO AMBIENTE ________________________________________________________________________
Transporte de produtos perigosos: a escolha certa pode evitar multas milionárias e processos judiciais
A NTC&Logística repercutiu artigo do assessor juridicoambiental da FETCEMG, Walter Cerqueira, que trata sobre o transporte de produtos perigosos. Confira!
O transporte de produtos perigosos, especialmente por vias rodoviárias, envolve grandes desafios e riscos para todos os atores envolvidos nas cadeias logísticas e não apenas para os transportadores.
Apesar do senso comum acreditar que apenas as transportadoras são chamadas a responder civil, administrativa e penalmente, a realidade jurídica vai muito além.
P2R2 debate prevenção de acidentes com gás natural
A assessoria juridicoambiental da FETCEMG participou da 94ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual P2R2, realizada no dia 4/11. Nesta reunião, a Gasmig apresentou um panorama abrangente de suas atividades e iniciativas voltadas para a prevenção de acidentes no setor de gás natural. A empresa destacou sua estrutura de segurança e os processos envolvidos na distribuição de gás natural canalizado, com foco em medidas preventivas e de gestão de riscos.
COP29: Setor de transporte é favorável à renovação de frotas para impulsionar descarbonização e segurança nas rodovias
O painel realizado no estande da CNI (Confederação Nacional da Indústria), na Green Zone – durante a COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024), em Baku, no Azerbaijão, nessa terça-feira (12) – destacou a urgência da renovação da frota de veículos pesados para impulsionar a descarbonização do transporte no Brasil. O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ressaltou que a transição energética é essencial, mas que deve ser realista e coordenada para garantir o abastecimento de cargas e a mobilidade de passageiros em um país de dimensões continentais.
WORKSHOP ONLINE E GRATUITO __________________________________________________________
SINDIPESA realizará 4º Workshop sobre segurança em operações de içamento
No dia 21/11, o SINDIPESA – Sindicato Nacional das Empresas de Içamento e Movimentação de Cargas promoverá o 4° Workshop SINDIPESA – Segurança nas Operações de Içamento de Cargas, um evento essencial para o setor, que conta com o apoio da NTC&Logística.
O workshop vai reunir profissionais e especialistas renomados para discutir as práticas e tecnologias mais seguras e eficientes na movimentação de cargas, com foco na proteção dos trabalhadores e na excelência operacional.
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