O total de ocorrências de roubo de cargas chegou a 15,2 mil casos registrados em todo o país, segundo levantamento final divulgado pela Associação Nacional dos Transportadores de Carga & Logística (NTC&Logística) no dia 16 de dezembro. Isso representa uma média de 41 casos por dia. O resultado é 5,5% superior ao de 2012. Os prejuízos foram recorde: somaram R$ 1 bilhão. O estudo confirma estimativa que já havia sido apresentada pela entidade no primeiro semestre deste ano.

A região Sudeste do país responde pela maior parte dos registros, concentrando 81,2% dos roubos, sendo que somente São Paulo contabiliza 52,2% dos casos.

Conforme o assessor de segurança da entidade, coronel Paulo Roberto de Souza, o estado tem dois perfis de roubos de carga: os realizados pelo crime organizado, com quadrilhas especializadas que contam com o apoio de grandes receptadores e priorizam o roubo de equipamentos eletrônicos, produtos farmacêuticos e pneus; e os chamados roubos de oportunidade (ou pequenos delitos), que têm por alvo os veículos de entrega urbana de carga, de menor volume e valor, representando 80% dos atos criminosos contra o segmento.

Total de casos em 2014 também deve crescer

Os números de 2014 somente começarão a ser divulgados no primeiro semestre de 2015. Mas as estimativas já são preocupantes.

De acordo com o coronel Paulo Roberto de Souza, São Paulo e Rio de Janeiro, que respondem por 75% dos casos de roubo de cargas, tiveram aumento no número de casos ao longo do ano.

Segundo ele, nos dois estados, entidades ligadas ao setor têm pressionado o poder público por medidas que fortaleçam o combate a esse tipo de crime. “Nós temos que ter uma melhoria, porque estamos num cenário de crescimento que é prejudicial a todos. A criminalidade eleva o custo do transporte e provoca aumento dos preços para o consumidor final”, alerta Paulo Roberto de Souza.

Legislação mais rigorosa Segundo o coronel, a expectativa é que a entrada em vigor de novas leis reduza a incidência de roubos de cargas em 2015.

Neste ano, São Paulo, Paraná e Goiás aprovaram legislações que preveem a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimentos flagrados com comércio de cargas provenientes de furto e roubo. A expectativa é que os resultados das novas normas, a partir do próximo ano, sejam mais efetivos.

“Todo o foco é o combate à receptação de cargas. Temos de atingir aquele que movimenta o comércio irregular”, sustenta Souza. Ele defende algumas medidas, como: agravar a punição aos receptadores, prevista no PL 236/2012, que tramita no Senado; aplicar de maneira mais eficiente a lei 9.613/98, que prevê a perda de bens para esses comerciantes; e aprovar e implantar o PL 1.778/2011, que tramita na Câmara dos Deputados, e trata da cassação do CNPJ de estabelecimentos comerciais envolvidos em receptação de carga roubada.

Além disso, em 2014 foi aprovado um projeto de lei que regulamenta estabelecimentos que atuam na desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas.

A regulamentação da norma deve ser estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) até maio de 2015.

Fonte: Agência CNT de Notícias