Para o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, a duplicação dos 303 quilômetros da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares (Vale do Rio Doce), depende exclusivamente de vontade política e competência por parte do governo federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A novela da chamada "Rodovia da Morte" voltou a ser tema de discussão, em encontro dos prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano, incluindo a capital mineira, como representante do governo estadual.

Desta vez, o objetivo foi mobilizar os prefeitos em prol da execução da obra. Segundo Silveira, este é o momento de cobrar das autoridades competentes que o projeto saia do papel, pois a licitação, que se encontra na fase de elaboração das propostas por parte das empresas interessadas, teve todas as etapas para o início dos trabalhos concluídas.

"Todo esse imbróglio começou lá em 2004. Não bastasse estar (atrasada) há quase uma década, nos últimos meses já foram dois adiamentos", ressalta. O secretário se refere às suspensões aos editais da rodovia, que ocorreram no início deste ano, e agora, à mudança da data prevista para a abertura das propostas, que passou de 4 de junho para os dias 13, 14 e 17 do mesmo mês.

Neste sentido, o secretário enfatiza que foi iniciado um trabalho, juntamente com demais lideranças políticas e empresariais - neste caso, por meio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) - para cobrar respostas do governo federal. "Diante tantos adiamentos, gostaríamos de saber quais são as reais intenções quanto ao projeto", completa.

Com o mesmo sentimento, na semana passada, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, sugeriu que a duplicação da rodovia seja transferida ao governo mineiro, caso a licitação que se encontra em curso, fracasse. Ela usou o exemplo do Anel Rodoviário como exemplo a ser seguido, já que o governo federal transferiu a responsabilidade das intervenções para o governo de Minas Gerais.

As propostas para licitação da BR-381 serão abertas no próximo mês e, desta vez, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) optou por lançar apenas um edital para os 11 lotes da rodovia. Além das obras, o Dnit incluiu na disputa a elaboração dos projetos básico e executivo, uma vez que os existentes motivaram pedidos de impugnação do processo licitatório anterior, iniciado no ano passado, pelo fato de que os projetos não apresentavam informações detalhadas sobre a obra.

A licitação será feita no Regime Diferenciado de Contratação (RDC) presencial e as propostas serão entregues na sede do departamento em Brasília. Estima-se que os investimentos para duplicar a rodovia alcancem R$ 4 bilhões. Porém, no edital não foram divulgados os valores. Isso ocorre porque no RDC é mantido um preço de referência que é conhecido somente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Dnit. Durante as negociações, são pedidos descontos para chegar nestes patamares. (MB)

Fonte: Jornal Diário do Comércio