Balanço das transformações do setor de transportes em 2012
O ano de 2012 foi um período para aprendermos a viver em sociedade, atuando politicamente junto aos nossos representantes, aprendendo a negociar e a conviver com as diferenças. Alguns grupos interpretaram de forma divergente as mudanças do setor, seja porque não leram os novos instrumentos ou porque não compreenderam.
Todas as mudanças anunciadas pelo governo federal para reativar a economia não trouxeram efetividade para este exercício, fato que a nosso ver não pode ser contestado pelo PIB divulgado — menor que 1%. O crescimento do transporte de cargas vai ficar perto do da indústria, mais para zero que para 1%.
Nos deixa um pouco otimistas saber que as desonerações da folha de pagamento de alguns setores entrarão em vigor a partir de 2013, em que pese não significar redução da carga tributária, mas é um incentivo à formalização da mão de obra. O setor de transporte rodoviário de carga está na fila e esperamos também sermos contemplados com a desoneração.
Já o transporte de carga autônomo terá grande desoneração fiscal com a redução da base de cálculo do Imposto de Renda para 10% do valor bruto. Considerando a faixa de isenção, esperamos redução de mais de 80% no imposto de renda devido, afastando o receio inicial de dificuldades com a implantação do CIOT (carta frete eletrônica).
A formalização dessa categoria é importante para a valorização do motorista. Nosso trabalho visa regras claras no transporte rodoviário de cargas, pois, com a regulamentação teremos mais segurança jurídica e mais garantias para os investimentos necessários ao desenvolvimento de nossa categoria. Assim também teremos mais segurança nas estradas.
A lei que trata do tempo de descanso do motorista é apenas um exemplo do desenvolvimento propiciado pela regulamentação. Ainda existem algumas resistências, mas, continuaremos a dar mais valor à vida e a dignidade do profissional, mesmo que isso aumente o custo do frete praticado hoje. Lembramos que isso é muito menos do que já contribuímos ao transportar cargas em veículos com maior capacidade, reduzindo o custo da tonelada transportada e aumentando a produtividade para indústria.
O trabalho político em Brasília é intenso e agradecemos a atuação de nossas representações nacionais —a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística (NTC&Logística)— que, com competência, acompanham as matérias de interesse para o setor e fazem proposições nesse sentido.
Aprendemos a ser persistentes e determinados em 2012 e acreditamos em um 2013 melhor para a economia e para o setor de transporte rodoviário de carga. Assim, esperamos sentir no próximo ano os efeitos do trabalho já realizado, contribuindo para a melhora da economia e em especial do nosso setor.
Federação das Empresas de Transportes de Carga de Minas Gerais