Número vai saltar de 20 para 57, reforçando a fiscalização

A farra do transporte indiscriminado de cargas terá fortes combatentes a partir do ano que vem. Se enquanto as rodovias estiveram sob poder do governo federal muitas vezes se fez vista grossa para o problema, com o repasse de cinco importantes trechos rodoviários de Minas à iniciativa privada, as concessionárias terão em mãos um importante aliado para reduzir custos de manutenção: os postos de pesagem veicular, ou, se preferir, as balanças. O número de equipamentos em operação deve quase triplicar, passando das atuais 20 para 57, no segundo semestre do ano que vem, permitindo fechar o cerco em trechos de pouca fiscalização.

A maior parte das balanças é operada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São 17 distribuídas em sete rodovias mineiras, sendo duas móveis na BR-040. A Polícia Rodoviária Federal também tem um aparelho móvel usado para fiscalização da delegacia de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Entre 2011 e 2012, apenas o Dnit emitiu 280,4 mil notificações em Minas, tendo resultado em 27 mil multas, o equivalente a 37 por dia. Na BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo (Fernão Dias), as balanças entraram em operação somente em janeiro do passado, depois de quase quatro anos do repasse da rodovia para a iniciativa privada. E surtiu efeito. As duas balanças, ambas nos limites de Minas, geraram 17.698 autuações no ano passado, enquanto em 2011, período que a fiscalização ainda era feita somente por policiais, foram apenas 82 punições. Para cada autuação feita pela patrulha, são 107 geradas por cada posto de pesagem. A maior eficiência se deve ao fato de que o caminhão é obrigado a passar pela balança em operação, enquanto os policiais fazem autuações principalmente de veículos suspeitos. Isso considerando que em todo o trecho uma fiscaliza em um sentido e outra no sentido contrário. Mas desta vez, o modelo de concessão adotado pelo governo exige a instalação das balanças até o 12º mês de vigência do contrato. Com isso, se respeitado o cronograma da licitação, até o segundo semestre do ano que vem 35 novos postos de pesagem devem ser instalados nas BRs 040, 116, 262, 050 e 153. A BR-116, conhecida como Rio-Bahia, terá 14 unidades, sendo seis fixas e oito móveis, ou seja, quase cinco vezes mais. Hoje são três. No caso da BR-040, o número será três vezes maior, passando das atuais seis para 18 (sete móveis). Na BR-262, com mais de 900 quilômetros de extensão, atualmente somente umaopera, em Araxá, no Alto Paranaíba (veja arte). Entre os avanços possibilitados pela instalação de balanças está o aumento da fluidez do tráfego e a redução da gravidade dos acidentes, o que deve aumentar ainda mais o interesse da concessionária em instalar as balanças. Isso porque o contrato que será assinado para concessão das BRs 050, 153 e 262 determina o aumento do valor do pedágio no caso de melhoria na fluidez e redução das tragédias. A cada ano será feita nova análise para verificar se o bônus deve ser mantido ou excluído de cada trecho. Qualidade E mais: a concessionária é obrigada a manter certos níveis de qualidade do pavimento, o que fará com que sejam operados mecanismos para impedir o desgaste do asfalto. Estudo da Coordenação Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mostra que sem sobrecarga a vida útil do pavimento é de 10 anos. No caso do transporte de 30% de carga acima do limite, o tempo de duração reduz para dois anos e meio. O consultor em transporte e trânsito Paulo Rogério Monteiro explica que o asfalto é feito para receber uma determinada carga e que quando se aplica um peso maior ele inicia um círculo vicioso de deterioração. “Ele fissura, trinca. Ai entra água, infiltra”, afirma. O dano não se restringe à rodovia. Vander Francisco da Costa, presidente Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), afirma que a presença da balança é “excelente” para o transportador, que sofre pressão do embarcador (empresa de onde sai a carga) para aceitar transportar carga acima do limite. “Quanto mais balança melhor. O excesso estraga o caminhão, que terá ainda gasto maior com combustível e e manutenção devido ao desgaste”, afirma Costa. 10 empresas de olho no leilão A cerca de duas semanas do leilão de concessão das rodovias BR-116 (trecho de Minas Gerais) e BR-040 (entre Juiz de Fora e Brasília), 10 empresas, além de representantes de bancos que as assessoram, participaram de reunião para apresentação de condições de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, ontem, demonstrando interesse em investir. CCR e Invepar confirmaram que participaram da reunião, mas não quiseram comentar sobre o encontro. A BR-116 e a BR-040 serão as primeiras estradas do pacote anunciado pelo governo em agosto a serem privatizadas. O chefe do Departamento de Logística do BNDES, Cleverson Aroeira, estimou o investimento em cada trecho entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Dada a pouca antecedência com que o encontro foi marcado – no início da semana –, Aroeira considerou a presença de 10 empresas uma "boa surpresa". "A reunião não foi marcada com tanta antecedência e, mesmo assim, a gente teve uma presença boa", afirmou o executivo, explicando que a reunião ateve-se a questões técnicas, como taxas, prazos, carência e inclusão da dívida nos fluxos de caixas. Aroeira também informou que sua equipe trabalhará com a meta de analisar os projetos de financiamento em até seis meses após a apresentação do pedido pelos vencedores dos leilões. "É uma meta arrojada e reflete um esforço nosso de colocar esse pacote de logística a todo vapor", disse. Detalhes O BNDES anunciou na quarta-feira as condições detalhadas do financiamento às estradas. A condição geral, com taxa de juro de Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% mais 1,5% já estava no pacote anunciado em agosto. Aroeira destacou que a taxa é mais baixa do que nos leilões de concessão anteriores. No detalhamento das condições, as principais novidades foram a possibilidade de apoio por meio de participação acionária do BNDESPar e as condições do empréstimo-ponte, modalidade de crédito emergencial, para o empreendedor ir tocando as obras enquanto o banco avalia o projeto como um todo.

Fonte: Jornal Estado de Minas