Após décadas de espera, a obra de duplicação da BR-381 finalmente começou a ser executada, mas um novo revés pode adiar a concretização do projeto que promete mudar a realidade da Rodovia da Morte.

O trecho considerado como o mais perigoso da estrada, entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana, ainda não tem sequer previsão para o início das obras e o cronograma das intervenções que já estão em andamento corre o risco de não ser cumprido.

Tudo em função de um mesmo problema, o aumento recente de quase 40% no preço do asfalto, insumo essencial para esse tipo de obra. A questão está não só atrasando o processo de licitação de um trecho da rodovia, que já foi postergado anteriormente, como pode provocar a paralisação do trabalho nos outros lotes.

“As empresas responsáveis pela obra já estão negociando com o governo federal, uma vez que a alteração no preço compromete o equilíbrio financeiro do contrato. Acho que o correto seria o governo arcar com essa diferença, mesmo porque, se isso não acontecer, as empresas não terão condição de continuar as obras”, explica o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) Regional Vale do Aço e coordenador do movimento Nova 381, Luciano Araújo.

As licitações foram feitas por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que só permite alterações de preços em casos excepcionais. “O que ocorreu com o asfalto entra nessas exceções e o governo vai ter que rever os preços. Caso isso não ocorra de forma célere, os impactos nos cronogramas vão começar a ser sentidos”, prevê Araújo.

Agilidade

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum, a definição por parte da União tem que acontecer, no máximo, até o fim do mês que vem. “Depois disso, vamos ter problemas com a paralisação dos contratos. E não estou falando apenas da BR-381, mas de todas as obras espalhadas pelo país, que utilizam asfalto. O que já foi feito, também pode ser perdido”, alerta.

O reequilíbrio dos contratos, considerado normal nesse tipo de situação, também ocorreria se houvesse um decréscimo alto no preço de algum insumo, o que também alteraria o orçamento previsto no edital. “A lei prevê que isso aconteça. E já estamos esperando mais um aumento no preço do asfalto nos próximos dias. Tudo isso deve ser levado em consideração”, avalia Salum.

A situação dos lotes ainda não licitados chega a ser mais complicada, já que não há nem data para que o edital seja lançado.

Em nota, o Dnit informou que “após duas licitações fracassadas, iniciou a revisão dos orçamentos a fim de lançar novamente a licitação dos lotes 8A e 8B”. Segundo o órgão, o aumento de insumos como o asfalto, no fim do ano passado, tornou necessária nova revisão de orçamento, que se encontra em andamento”.

Construção do Rodoanel Norte, prevista para começar esse mês, ainda não saiu do papel

Outra grande obra de mobilidade aguardada pelos mineiros também está atrasada e sem previsão de início. Apesar do processo lici-tatório do Rodoanel Norte ter sido homologado há quatro meses, o contrato para execução das obras ainda não foi assinado. A expectativa era a de que as obras começassem nesse mês, o que não vai ocorrer.

Foi criada uma comissão para avaliar os termos do processo, já que foi cogitada a possibilidade de haver prejuízo para os cofres públicos. A concessão, de 30 anos, prevê investimentos de R$ 3,2 bilhões, por parte da empresa vencedora, e de R$ 7 bilhões do Estado.

O modelo de Parceria Público Privada (PPP) ainda prevê uma arrecadação mínima por ano para a concessionária e, caso essa estimativa não se concretize, o governo pode arcar com até 90% do déficit.

Segundo a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), o governo vem realizando um amplo levantamento sobre ações relativas à administração anterior, inclusive dos projetos da área de transportes e obras públicas.

Em nota, a Setop informou que “o levantamento será realizado pelos próximos 90 dias – contados a partir do início da nova administração – e inclui uma minuciosa análise da situação financeira do Estado”. A medida, de acordo com a secretaria, vai nortear a execução de programas, projetos e as demais políticas públicas da nova administração.

Com uma extensão de 66 quilômetros, a rodovia vai ligar a BR-381, na saída para Vitória, à mesma rodovia, na saída para São Paulo, cruzando com a BR-040, na saída para Brasília, e rodovias estaduais como a MG-010, MG-020, MG-404 e MG-806.

Serão interligados os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim, conectando os principais polos econômicos estaduais e nacionais com a região metropolitana de Belo Horizonte.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 4 bilhões para obras e desapropriações, sendo R$ 3,2 bilhões por meio do parceiro privado e R$ 800 milhões do governo estadual. A previsão é a de que as obras durem cerca de quatro anos.

Foto: Toninho Almada/Jornal Hoje em DiaFonte: Jornal Hoje em Dia