A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o Aviso nº 19/2018 que comunica a realização de Consulta Pública e Audiência Pública que visam obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.

As contribuições à Consulta Pública devem ser encaminhadas à Agência por meio de formulário próprio disponível em seu site (clique aqui), do dia 09/08/2018 até o dia 14/08/2018.

A Sessão Presencial da Audiência Pública será realizada no dia 17 de agosto de 2018, das 14h às 17h, no Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil estão disponibilizadas no site da ANP.

Veja a íntegra do Aviso nº 19/2018.