Assessores jurídicos-ambientais da FETCEMG têm artigos publicados em livro


No dia 6 de setembro, durante o I Congresso de Direito Ambiental da OAB-MG, foi lançada a obra “Direito Ambiental em Perspectiva”, coletânea com ricas contribuições acadêmicas dos membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG, organizada por Ricardo Carneiro, uma das maiores referências nacionais no tema.

O assessores jurídico-ambientais da FETCEMG, Walter Cerqueira, Nathália Marra e Pedro Abrahão contribuíram com a produção de três artigos:

- “A conformidade legal como a base da cultura ESG”, assinado por Walter Cerqueira e Nathália Marra;

- "Resolução ANTT nº 5.998/2022: Principais alterações e impactos para o setor de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos", assinado por Walter Cerqueira e Pedro Abrahão; e

-“Prescrição quinquenal da pretensão reparatória da União em caso de usurpação mineral”, assinado por Walter Cerqueira com colaboração de Flávia Abreu.

A obra estará à disposição pelo site da editora: https://www.dplacido.com.br.