O Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro lançaram o programa Plantadores de Rio em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa inédita irá proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água, com o intuito de contribuir para o enfrentamento da crise hídrica que assola diversas regiões do Brasil.

Uma das inovações do programa é um aplicativo interativo que permitirá a participação social nas ações de recuperação dos rios e nascentes. O aplicativo irá conectar proprietários de imóveis rurais inscritos do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação das florestas. Permite, ainda, a participação de prestadores de serviços e fornecedores de insumos, dessa forma o programa Plantadores de Rios vai aproximar quem demanda recomposição de APP e quem tem projeto e recursos para investir.

O aplicativo foi desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e tem como umas de suas funcionalidades identificar as nascentes localizadas em um raio de até 50 quilômetros do interessado em adotar uma nascente.

Cabe esclarecer que o procedimento começa com a escolha do local e o contato com o proprietário do imóvel rural. Dali em diante, se inicia uma troca de informações pelo chat do aplicativo. A ferramenta permite ainda que os colaboradores sejam avaliados, formando um ranking dos melhores proprietários de áreas, prestadores de serviços e patrocinadores.

Em caso de dúvidas sobre este e outros requisitos legais, acesse nosso site: www.rochacerqueira.com.br.

Dra. Lais A. Fonseca, advogada – Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados.