A arrecadação estadual somou R$ 3,541 bilhões em maio e caiu 4,6% frente à de abril, quando a receita do governo de Minas Gerais chegou a R$ 3,711 bilhões. Da mesma forma, em comparação com idêntico mês do ano passado, quando o Estado recolheu R$ 3,563 bilhões, houve queda de 0,7%. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

No acumulado do ano até maio, a arrecadação estadual alcançou R$ 20,468 bilhões, permanecendo em linha com o montante recolhido no mesmo período de 2014. No entanto, descontada a inflação oficial do país no intervalo – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 5,34%, o recolhimento estadual já acumula queda de 5% em 2015.

A receita tributária do Estado em maio respondeu por 94,6% do recolhimento total para o período e somou R$ 3,350 bilhões, 4,7% menos do que o montante de R$ 3,512 bilhões recolhidos um mês antes. Em relação ao valor arrecadado com tributos no mesmo mês de 2014 (R$ 3,3371 bilhões), foi registrada alta de 0,7%.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal tributo para os cofres estaduais, chegou a R$ 2,999 bilhões em maio contra R$ 3,118 bilhões em abril, um decréscimo de 3,9%. Em comparação com o total apurado em igual mês do ano passado (R$ 2,988 bilhões), houve porém leve aumento de 0,3%.

Considerando o recolhimento do ICMS por produto, novamente os combustíveis e lubrificantes foram a maior fonte de arrecadação do imposto, com R$ 679,9 milhões em maio, o que correspondeu a 22,3% do total arrecadado com o ICMS no Estado. O setor de energia elétrica, com receita de R$ 386,4 milhões no mês passado, teve participação de 12,6%.

No acumulado deste ano até maio, o ICMS gerou o recolhimento de R$ 15,057 bilhões para os cofres estaduais. No mesmo período do ano passado, a arrecadação do imposto somou R$ 15,125 bilhões, o que significa queda de 0,5% neste exercício. Entretanto, a retração fica pior quando considerado o IPCA do intervalo (5,34%) e passa para uma baixa de 5,8%. A arrecadação do imposto respondeu por 73,5% do total do recolhimento do Estado até o quinto mês de 2015.

Além da retração no recolhimento do ICMS neste ano em relação a 2014, a arrecadação do imposto também está abaixo do montante previsto pela Fazenda estadual para este exercício até o momento. Enquanto a previsão era de que o ICMS já tivesse gerado uma receita da ordem de R$ 16,572 bilhões de janeiro a maio, o valor arrecadado de fato, considerando também multas e juros, ficou R$ 1,515 bilhão abaixo.

IPVA – O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 138,9 milhões para os cofres públicos do Estado em maio, o que representa somente 4% da arrecadação total do tributo prevista para este ano. Em comparação ao valor recolhido no mesmo mês de 2014 (R$ 130,3 milhões), foi registrada uma elevação de 6,6%.

O montante arrecadado com o IPVA nos cinco primeiros meses deste ano (R$ 3,334 bilhões) corresponde a 86,4% do total previsto para o exercício (R$ 3,857 bilhões) e supera o registrado no acumulado dos mesmos meses de 2014 (R$ 2,980 bilhões) em 29,4%, de acordo com as informações da SEF. O IPVA respondeu por 16,2% da receita total de Minas entre janeiro e maio.

Dívida ativa – A cobran-ça dos débitos referentes à dívida ativa gerou o recolhimento de R$ 25,1 milhões em maio, praticamente o mesmo montante de abril. Na comparação com o valor recolhido no mesmo mês de 2014 (R$ 13,8 milhões), foi registrado crescimento de 81,8%, conforme as informações da Fazenda.

Nos cinco meses iniciais deste ano, o pagamento de débitos referentes à dívida ativa estadual alcançou R$ 120,5 milhões contra R$ 107,8 milhões em idêntico intervalo do exercício anterior, com aumento de 11,7%.

Fonte: Diário do Comércio

Foto: Arquivo/Transporta Brasil