Recolhimento do imposto registrou aumento real em todos os setores, com exceção das empresas de serviços

Com exceção do setor de serviços, todos os setores da economia mineira conseguiram gerar maior arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2014 na comparação com 2013, mesmo descontando a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que no ano passado fechou em 6,41%.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o setor de serviços recolheu 7,768 bilhões em ICMS no ano passado, 5,4% a mais que em 2013. Porém, descontada a inflação, houve uma queda de praticamente 1%. Essa retração do imposto é justificada pelo baixo crescimento do segmento no Estado.

Dados do IBGE mostraram que a receita nominal do setor de serviços em Minas Gerais cresceu apenas 2,6% enquanto no Brasil o aumento foi de 6,4% nos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado. No acumulado de 2014 até aquele mês, a alta estadual foi de 2,4% e a nacional de 6,2%. Esses resultados são nominais e não consideram a inflação. Se o IPCA do período for descontado, também haverá queda no faturamento do segmento.

No setor de serviços, a distribuição de energia elétrica arrecadou R$ 2,772 bilhões em ICMS no ano passado enquanto em 2013 o recolhimento somou R$ 2,537 bilhões, o que representa um crescimento real de 2,8%. A receita do imposto nos serviços de comunicação caiu 10,7% em igual confronto.

O recolhimento do ICMS da indústria de Minas ficou praticamente estagnado no ano passado. Em 2014, o parque produtivo mineiro recolheu R$ 20,724 bilhões contra R$ 19,405 bilhões um exercício antes, um leve crescimento real (já descontada a inflação) de 0,3%, conforme as informações da Fazenda.

Dentro da indústria, o segmento de produção de combustíveis é o maior contribuinte do imposto. O setor recolheu R$ 7,236 bilhões no ano passado, o que corresponde a uma participação de 35%. No confronto com o montante arrecadado em 2013, que somou R$ 6,497 bilhões, houve um crescimento real de praticamente 5%.

Transporte - No setor de materiais de transporte e outros equipamentos de transporte também foi apurada perda em termos de arrecadação do ICMS. Com participação de 8,8% e monta de R$ 1,838 bilhão em 2014, o recolhimento do imposto pelo segmento teve uma queda real de 5,8% frente à receita do imposto do setor no ano anterior, quando somou R$ 1,826 bilhão.

A indústria extrativa arrecadou R$ 1,656 bilhão em ICMS no ano passado. O valor representa uma retração de 12,5%, já descontada a inflação, frente ao montante recolhido no exercício anterior (R$ 1,760 bilhão). Na mesma comparação, a arrecadação do imposto pelo segmento de produtos alimentícios somou R$ 1,330 bilhão ante R$ 1,215 bilhão, alta real de 3%.

O comércio de Minas Gerais recolheu para os cofres estaduais R$ 8,685 bilhões em ICMS durante 2014 contra R$ 7,624 bilhões em 2013, um aumento real de 7,5%. No atacado, o crescimento real foi de 9,8% e no varejo, a alta real foi de 4,2%. Considerando só os supermercados, houve uma evolução real de 14,8%.

Na agropecuária foi apurado o maior crescimento, embora o setor não tenha tanta representatividade para o Tesouro estadual no que se refere à arrecadação do ICMS. O segmento recolheu R$ 210,9 milhões em 2014 ante R$ 163 milhões em 2013, um avanço real de 22,9%. A participação da agropecuária no recolhimento do imposto no Estado no ano passado foi de apenas 0,5%.