A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta terça-feira (16/4), a Audiência Pública nº 2/2024, que debateu a minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da Agência. A sessão contou com participações presenciais no auditório da ANTT em Brasília – DF e por videoconferência. A sessão debateu pontos acerca do funcionamento, tipos de carga e regras para a implementação dos PPDs.

O debate quanto à proposta de ação regulatória levou em consideração pesquisas realizadas pela ANTT em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos que levantaram as principais demandas dos usuários em relação aos Pontos de Parada e Descanso, como segurança, atendimento médico, psicológico e odontológico e bem-estar e saúde da mulher.

As participações serviram para evidenciar a importância dos PPDs para a segurança viária e para o desenvolvimento econômico e social nas rodovias federais concedidas com a oferta de serviços melhorando a experiência dos usuários-consumidores com a via. Dados apresentados indicaram que mais de 67 mil motoristas foram atendidos nos PPDs de Uruaçu (GO) e Talismã (TO), já em funcionamento, em 2023.

As colaborações por escrito ainda podem ser enviadas até 6/5, pelo Sistema Participantt.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002_2024@antt.gov.br

Assista à sessão no vídeo abaixo: