A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avalia o leilão da concessão de mais uma parte mineira da BR-262 e também da BR-153 ainda este ano, revelou o diretor-geral da agência, Guilherme Theo Sampaio. Trata-se do trecho da BR-262 entre Uberaba, no Triângulo Mineiro, até a divisa com o estado de São Paulo, e o entroncamento com a BR-153, até Goiás.

A fatia da estrada estava integrada a uma concessão assumida pela Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil (Concebra), do grupo Triunfo, em 2014, que foi devolvida à União para fins de relicitação em 2020. Um trecho dessa antiga concessão, entre Uberaba e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi concedido ao consórcio Rotas do Brasil no final do ano passado.

Durante a cerimônia de início das operações da Via Cristais, concessionária do grupo francês Vinci Highways, vencedora do leilão da concessão do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Cristalina (GO), o diretor da ANTT explicou que o trecho rodoviário das BR-262 e BR-153 passa por um processo de otimização contratual semelhante ao realizado com o trecho da BR-381 conhecido como Fernão Dias.

Este trecho deverá ir a leilão novamente e a atual concessionária, Arteris Fernão Dias, poderá disputar a permanência no controle da rodovia, que administra desde 2008. Originalmente, o contrato da concessionária vigoraria até 2033. A concessão teve o programa de obras praticamente todo executado, mas o contrato não previa regras claras sobre ampliação de capacidade e outras melhorias, caso tivesse aumento do tráfego ao longo dos anos.

Assim, o Ministério dos Transportes, a ANTT e a gestora da rodovia fecharam um acordo para relicitação da Fernão Dias na Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU). A repactuação deve gerar em torno de R$ 15 bilhões em aportes e faz parte do programa de otimização de contratos de concessões de rodovias federais.

O diretor da ANTT revelou que as negociações sobre a BR-262 e a BR-153 com a Concebra vão começar neste mês e terão um prazo de quatro meses para serem concluídas. Se a agência não chegar a um acordo de extensão da concessão com a concessionária, a alternativa será a publicação do edital de concessão e leilão do trecho ainda no final deste ano.

“Caso não chegue num acordo, nós já temos uma concessão pronta para abrir edital e é um edital que certamente vai ter uma vantajosidade e interesse rápido de vários players”, disse Guilherme Theo Sampaio. “Caso não tenha acordo, a gente consegue publicar o edital e fazer um leilão em 100 dias”, completa.

Por meio de um programa de otimização de contratos de concessões de rodovias federais, lançado pelo governo federal, Minas Gerais deve receber R$ 21,8 bilhões de investimentos em infraestrutura rodoviária nos próximos anos. A previsão é que o Estado seja contemplado com parte deste montante, R$ 2,9 bilhões, já entre este ano e 2026.

Fonte: Diário do Comércio