ABTLP encerra ciclo de 2025 com avanços regulatórios e projeções para 2026


 

A última reunião da ABTLP em 2025, realizada em 27 de novembro, foi conduzida por David Pedalini e Sergio Sukaldanick, com apresentação de Eduardo Leal. Na abertura, Eduardo informou que, devido ao volume de demandas de fim de ano e ao período de férias da equipe, as atividades regulares da Associação serão retomadas em 15 de janeiro de 2026, data da primeira reunião do novo ciclo. Ele também destacou que a ANTT deve divulgar uma atualização normativa após 20 de dezembro, exigindo atenção dos associados para possíveis consultas públicas e contribuições.

A FETCEMG esteve representada no encontro pelo assessor jurídico ambiental, Roberth Lacerda, reforçando o alinhamento institucional e o acompanhamento técnico das discussões que impactam o transporte de produtos perigosos.

Durante a reunião, foram apresentados os principais marcos regulatórios de 2025, entre eles a Portaria nº 148/2025 do INMETRO, que ampliou o credenciamento para aferições volumétricas em veículos-tanque. A medida permite que empresas privadas realizem o serviço sob supervisão do Instituto, atendendo a uma demanda histórica da ABTLP por maior eficiência e previsibilidade operacional.

Outro ponto de destaque foi a confirmação, pelo IBAMA, de que não há exigência legal para o porte físico do Certificado de Regularidade do CTF-APP nos veículos transportadores. A resposta, formalizada pelo Despacho nº 24465980/2025 – Ceneac/Dipro, atendeu ao Ofício nº 26/2025 enviado pela ABTLP e reforça a segurança jurídica das transportadoras. Também foi debatido o posicionamento da ANTT sobre o pagamento do retorno vazio, tema de grande relevância econômica para o setor e ainda em tratativas.

O encontro registrou, ainda, a formalização da parceria ANTT–ABTLP no âmbito do Programa ANTT Coopera, assinada em 4 de novembro de 2025, fortalecendo a relação institucional e a cooperação técnica para aprimoramento regulatório.

A reunião encerrou com uma retrospectiva de um ano marcado por avanços importantes e pela forte atuação da ABTLP em defesa do setor, projetando um 2026 promissor, especialmente diante da revisão regulatória prevista para dezembro.