Nos últimos dias, muito tem se comentado sobre possíveis cortes no Sistema S. Na maioria das vezes, inclusive pelo futuro ministro da Economia, de forma equivocada, deixando claro que pouco se tem conhecimento sobre a realidade do sistema.

É fácil dizer que é preciso cortar 30% ou 50% ao defender o corte de gastos públicos. Mas penso que esta não seja a melhor forma de dialogar e criar condições para o crescimento e desenvolvimento da economia brasileira.

Inicialmente, as questões levantadas pelo futuro ministro trazem dúvidas sobre sua intenção; se pretende cortar para desonerar a folha e as empresas ou se pretende transferir do Sistema S para cobrir o rombo das finanças públicas.

O Sistema S é mantido pelas empresas que pagam contribuições compulsórias e é composto de três entidades com finalidades distintas. O sistema social do trabalhador, o sistema nacional de aprendizagem do trabalhador e o Sebrae, que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento das pequenas e micro empresas. Aonde o ministro quer cortar?

Se pretende cortar no Sebrae, significa que está adotando uma política de desonerar as grandes empresas em detrimento do desenvolvimento das microempresas, indo contra o previsto na Constituição Federal. Se for no serviço social, não prejudicará as Federações, pois o sistema social é voltado diretamente ao trabalhador; significa que reduzirá a carga tributária do grande empresário e prejudicará o atendimento social ao trabalhador.

No caso do transporte, o sistema social tem como objetivo prestar serviços de saúde complementar ao trabalhador com atendimento gratuito nas áreas de Odontologia, Psicologia, Nutrição e Fisioterapia, além de desenvolver o relacionamento e o lazer aos trabalhadores e suas famílias.

A terceira vertente é o serviço de aprendizagem, que tem como objetivo a formação profissional. Não vejo nenhuma razoabilidade em reduzir esse investimento no Brasil, onde falta mão de obra qualificada, e repetindo, vai tirar verba para a formação profissional e reduzir a carga tributária das grandes empresas.

O Sistema S não tem o objetivo de financiar as entidades patronais, como quis fazer entender o futuro ministro, mas sim, o bem-estar do trabalhador na área social e na aprendizagem, melhorando o nível de mão de obra e dar condições de termos um crescimento sustentável.

É preciso conhecer o sistema para depois propor alterações. Melhor que reduzir a arrecadação é fazer com que as verbas sejam efetivamente aplicadas em suas finalidades constitucionais.

Vander Francisco Costa, vice-presidente da Fetcemg