Noticias
outubro 11, 2024 by Vanut Santos
A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos que compromete diretamente o desenvolvimento de milhares de jovens, especialmente em áreas próximas a rodovias e grandes centros urbanos. Para enfrentar essa realidade, o SEST SENAT, por meio do Projeto Proteção, tem desempenhado um papel crucial no combate a esse tipo […]
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outubro 10, 2024 by Vanut Santos
Os veículos pesados fabricados a partir de 2022 reduzem, em média, 95,4% das emissões de gases poluentes na atmosfera, em comparação com os mais antigos. Além disso, os caminhões mais novos diminuem em 98,3% a emissão de material particulado, responsável pela fumaça preta, causadora de doenças respiratórias, na comparação com veículos fabricados até 1999 (fase […]
A restauração do pavimento da AMG-1105, rodovia que conecta a BR-365 a Indianópolis, no Triângulo Mineiro, foi finalizada na última semana. Com 16,1 quilômetros de extensão, a rodovia faz parte do Provias, o maior pacote de obras rodoviárias da última década em Minas Gerais, e contou com um investimento superior a R$ 10 milhões. Iniciada […]
Informamos que está em tramitação no Senado o Projeto de Lei nº 3513 de 2024, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC), que propõe a alteração no cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O objetivo é ajustar o artigo 17-D da Lei nº 6.938, de 1981, à Lei Complementar nº 123, de […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a EPR Via Mineira, concessionária responsável pela gestão da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais, realizaram nesta quinta-feira (10/10) uma visita técnica para divulgar os avanços do Plano de 100 Dias da BR-040. Durante o evento, foram apresentados à imprensa e à […]
outubro 9, 2024 by Vanut Santos
Depositphotos Objetivo da lei é substituir os combustíveis fósseis Entrou em vigor a “Lei do Combustível do Futuro”, que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Publicada nesta quarta-feira (9), a Lei 14.993/24 também aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e […]
O assessor Pedro Abrahão participou das reuniões da Comissão Especial de Atualização dos Requisitos Legais no Transporte de Produtos Perigosos da ABTLP, realizadas nos dias 12, 19 e 26 de setembro de 2024. As discussões foram focadas nas atualizações e nas recentes dificuldades relacionadas à Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos (LETPP) no Município […]
O foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos ambientais O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Sisema) organizou, nos dias 7 e 8 de outubro, em Belo Horizonte, o Workshop do Projeto de Otimização da Regularização Ambiental em Minas Gerais. Com a participação […]
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado vítima de assalto durante o exercício das atividades de motorista de transporte rodoviário de cargas. Sentença oriunda da Vara do Trabalho de Itaúna havia negado o pedido de indenização ao fundamento de […]
O ITL (Instituto de Transporte e Logística) promove, nesta quarta-feira (9), mais uma edição do FIT – Fórum ITL de Inovação do Transporte. Com participação de autoridades, especialistas e empresários do setor, o evento ocorre presencialmente na sede do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL), em Brasília, além de ser transmitido pelo YouTube. São patrocinadores […]